IA Editor

592 Posts
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias

02/04/2025 - 18:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal estabelece a reincidência apenas para quem já tiver sido condenado por crime no Brasil ou no exterior. O projeto acrescenta a contravenção, desde que a condenação tenha ocorrido no Brasil. Tanto o crime como a contravenção são infrações penais. O crime é mais grave, com penas mais altas. Por exemplo:…
Leia mais
Fesporte visita município de Brusque que será sede da etapa estadual da Olimpíada Estudantil Catarinense 2025

Fesporte visita município de Brusque que será sede da etapa estadual da Olimpíada Estudantil Catarinense 2025

Prefeito de Brusque, André Vechi e presidente da Fesporte, Jeferson Batista, durante reunião na prefeitura de Brusque na terça-feira, 2 – Crédito: Guilherme Brazzalle/Ascom/Fesporte. Nesta semana a comitiva da Fesporte esteve no município de Brusque que irá receber a etapa estadual da Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), marcada para ocorrer entre os dias 21 de outubro a 1º de novembro. A Fesporte foi representada pelo presidente, Jeferson Batista, e pelo gerente de esportes de rendimento, Selvino Anderson Júnior. A agenda iniciou na Fundação Municipal de Esportes de Brusque para tratar detalhadamente questões técnicas das modalidades que estarão em disputa na etapa…
Leia mais
Federação Paulista proíbe seis organizadas do Corinthians em estádios

Federação Paulista proíbe seis organizadas do Corinthians em estádios

Uma portaria da Federação Paulista de Futebol (FPF), publicada nesta quarta-feira (2), determinou a proibição da entrada de seis torcidas organizadas do Corinthians em estádios de futebol de São Paulo até o fim do ano. São elas: Gaviões da Fiel, Camisa 12, Fiel Macabra, Pavilhão 9, Estopim da Fiel e Coringão Chopp. A medida atende à recomendação do Juizado Especial Criminal (Jecrim), expedido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por conta de incidentes na partida de volta da final do Campeonato Paulista, entre Timão e Palmeiras, na Neo Química Arena, no último dia 27 de março. Durante…
Leia mais
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de prisão foi feito ontem (1°) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após Leonardo fugir para a Argentina. Ele é réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na semana passada, Léo Índio deu uma entrevista para a Rádio Massa FM, de Cascavel (PR), e confirmou que está no país vizinho há 20 dias porque tem medo de ser preso. Conforme…
Leia mais
Cooperativas de energia preveem investir R$ 70 milhões em SC

Cooperativas de energia preveem investir R$ 70 milhões em SC

Investimentos vão beneficiar mais de 50 municípios. Governo do Estado iniciou análise dos projetos da Peacesc neste mês de abril – Foto: Roberto Zacarias/Secom As cooperativas de energia elétrica de Santa Catarina pretendem investir pelo menos R$ 70 milhões na melhoria da rede por meio de novas subestações, linhas de transmissão, equipamentos, instalação de cabos protegidos, entre outras ampliações e expansões. Os investimentos estão previstos em 25 projetos, beneficiando aproximadamente 50 municípios catarinenses, que foram cadastrados na Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O Governo de Santa Catarina executa a Peacesc por meio da Secretaria de…
Leia mais
BNDES apoia reforma do Museu Nacional com mais R$ 50 milhões

BNDES apoia reforma do Museu Nacional com mais R$ 50 milhões

As obras de reconstrução do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganharam um novo aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quarta-feira (2). A instituição liberou o apoio financeiro não reembolsável no valor de R$ 50 milhões. O anúncio foi na Sala das Vigas do Paço de São Cristóvão, palácio que pegou fogo em 2018 e que é a sede do museu, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio. Junto a outras duas operações nos valores de R$ 21,7 milhões, em 2018, e de R$ 28,3…
Leia mais
Presidente do BC anuncia uso de Pix como garantia de empréstimos

Presidente do BC anuncia uso de Pix como garantia de empréstimos

Uma das prioridades do Banco Central (BC) neste ano será a modernização do Pix, com a criação de funcionalidades e a melhoria de modalidades já existentes, disse nesta quarta-feira (2) o presidente do órgão, Gabriel Galípolo. Em evento para comemorar os 60 anos da instituição, ele anunciou que a autoridade monetária pretende lançar um sistema que permita o uso do Pix como garantia de empréstimos. Uma das novidades anunciadas por Galípolo foi a criação do Pix Garantido. Nessa modalidade, em desenvolvimento pelo Banco Central desde o ano passado, o Pix pode ser usado como garantia de empréstimo, permitindo que empresas…
Leia mais