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24/04/2025 - 19:43   Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do projeto O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), vedando a distorção, a negação, o relativismo ou revisionismo histórico do Holocausto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Holocausto é o nome que se dá para o genocídio cometido pelos nazistas ao longo da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e que vitimou aproximadamente 6 milhões de pessoas, principalmente judeus. Segundo a definição da IHRA utilizada no…

24/04/2025 - 19:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta oferece às autoridades base de dados para combater crimes sexuais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (Sinape). O sistema busca armazenar, organizar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas ao combate à pedofilia cibernética. Entre os objetivos do Sinape estão coletar, analisar e interpretar dados e informações…