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Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador
10 nov

Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador

Política
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças estaduais sobre crimes relacionados a facções criminosas a um pedido formal do governador. “Quando houver repercussão interestadual ou transnacional dos fatos, potencial de afetar a segurança nacional ou de desestabilizar a ordem pública internacional, poderá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante provocação do Governador do Estado, determinar a atuação conjunta ou coordenada das forças policiais federal e estaduais”, diz o projeto. O secretário de segurança de São Paulo,…
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Justiça do Rio decreta falência da Oi em meio a dívida de R$ 1,7 bi
10 nov

Justiça do Rio decreta falência da Oi em meio a dívida de R$ 1,7 bi

Economia
Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a empresa acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. Na decisão, a juíza afirmou que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais viabilidade econômica para o cumprimento de suas…
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STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
10 nov

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Justiça, Últimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma estadual. A lei estabeleceu que os municípios do estado têm competência para regulamentar a prestação do serviço.  Em setembro deste ano, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). De acordo com a entidade, somente o Congresso…
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Jovem de 21 anos morre no Rio Grande do Sul devido a tempestades
10 nov

Jovem de 21 anos morre no Rio Grande do Sul devido a tempestades

Geral, Últimas Notícias
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul encontrou nesta segunda-feira (10) o corpo de um homem de 21 anos às margens do Rio Capivaras. É a sétima vítima da tempestade que atingiu fortemente a região sul na tarde da última sexta-feira (7). Todos os outros óbitos foram registrados no interior do Paraná, estado que sofreu os maiores danos.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O rapaz saiu de Jaquirana, cidade onde vivia, na sexta, e ia para Criciúma (SC). Ele foi visto com vida pela última vez em São José dos Ausentes. As buscas começaram no sábado…
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Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação
10 nov

Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos técnicos de necrópsia dos corpos e de projéteis, bem como a lista dos policiais que utilizavam câmeras corporais na megaoperação realizada em 28 de outubro, quando 121 pessoas morreram nos complexos do Alemão e da Penha, na capital fluminense.  Moraes determinou ainda que as imagens das respectivas câmeras sejam preservadas e apontou contradições a respeito dos objetivos da operação, com o governo fluminense indicando 51 alvos enquanto a procuradoria estadual fala no cumprimento de 69 mandados…
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SP: três mulheres morrem em acidente de carro na Rodovia Imigrantes
10 nov

SP: três mulheres morrem em acidente de carro na Rodovia Imigrantes

Geral, Últimas Notícias
Um acidente de trânsito resultou na morte de três jovens mulheres (todas entre 22 e 26 anos), neste domingo (9), no bairro Bitaru, em São Vicente. Por volta das 7h da manhã, um carro conduzido por um homem embriagado, que levava outras quatro mulheres, perdeu o controle na alça de acesso da Rodovia Imigrantes e caiu em um canal. Três mulheres morreram, uma delas no local. As outras foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. A quarta passageira foi encaminhada ao Pronto-Socorro Central de São Vicente e foi liberada depois de constatado que havia sofrido apenas ferimentos leves. O condutor…
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Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos
10 nov

Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos

Economia
O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais. “É um debate que tem uma grande repercussão em diversos organismos nacionais e internacionais e tem muitas questões associadas à estabilidade financeira e, também, aos usos desses instrumentos com o objetivo de ocultação de patrimônio e…
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