Os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do Paraná, Ratinho Junior, se encontrarão na próxima semana em Florianópolis para avançar nas negociações sobre a execução de obras rodoviárias, parte de um acordo que busca encerrar uma disputa judicial sobre royalties do petróleo.
O encontro tem como objetivo discutir a viabilidade de melhorias nas rodovias estaduais SC-416 e SC-417, localizadas nos municípios de Garuva e Itapoá, em Santa Catarina. O entendimento firmado no final de 2023 estabeleceu que o Paraná realizará investimentos em infraestrutura viária como forma de compensação a Santa Catarina, com um montante estimado em R$ 300 milhões. A medida surge como solução para a disputa territorial que impactou os repasses de royalties de exploração de petróleo, um impasse que se arrasta desde 1991.
Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relator da ação, solicitou aos governos estaduais informações detalhadas sobre o andamento das negociações, uma vez que foi estipulado prazo para a conclusão das tratativas.
O projeto de obras rodoviárias prevê a reestruturação da SC-417 em um trecho de dez quilômetros em Garuva, próximo à divisa com o Paraná. O plano inclui a restauração da via com utilização de concreto em 50% do trajeto. No lado paranaense, a PR-412, que dá continuidade à SC-417, será duplicada entre Guaratuba e Garuva.
Outro trecho analisado é a SC-416, cuja duplicação está prevista em um segmento de 26 quilômetros, também com pavimentação em concreto. Essa estrada é uma das principais vias de acesso a Itapoá e ao Porto Itapoá, um dos mais importantes terminais portuários da região.
Com o acordo, as obras devem proporcionar melhorias na infraestrutura rodoviária e beneficiar o tráfego entre os dois Estados, promovendo o desenvolvimento econômico da região.