Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias

[ad_1] 27/03/2025 - 17:23   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, do impacto do Imposto Seletivo (IS). A proposta muda a recente lei que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25). A lei prevê a avaliação, a cada cinco anos, a iniciar em 2033, da eficiência, eficácia e efetividade do IS sobre as políticas social, ambiental e sanitária. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do projeto, não é adequado utilizar “a lógica de avaliação quinquenal”…
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Proteção e Defesa Civil promove seminários mesorregionais para fortalecer municípios catarinenses

Proteção e Defesa Civil promove seminários mesorregionais para fortalecer municípios catarinenses

[ad_1] Fotos: Airton Fernandes/SDC A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina iniciou, nesta quinta-feira, 27, uma série de seminários mesorregionais para fortalecer a atuação das Defesas Civis municipais. O primeiro encontro aconteceu na Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS), na Capital catarinense. O encontro reuniu representantes de 67 municípios, entre prefeitos, vereadores e coordenadores municipais. O objetivo foi apresentar os serviços da Proteção e Defesa Civil do estado e os planejamentos para os próximos anos. A iniciativa busca aproximar a Proteção e Defesa Civil do Estado das novas administrações municipais, considerando que cerca de…
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Endividamento volta a subir em São Paulo no mês de março

Endividamento volta a subir em São Paulo no mês de março

[ad_1] A Pesquisa do Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) elaborada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), mostrou que as famílias paulistanas parecem mais dispostas a fazer novas despesas. Em março, o volume de lares endividados na cidade subiu 1,5 ponto porcentual (pp) em comparação com fevereiro, passando de 67,7% de casas nessa situação naquele mês para 69,2% agora. Atualmente, 2,83 milhões de lares têm alguma dívida ativa na capital paulista. Segundo a FecomercioSP, o volume de lares com dívidas atrasadas passou de 19%, em fevereiro, para 19,3%, em março. Como…
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Cúpula na França soma 27,2 bi de dólares em verbas para nutrição

Cúpula na França soma 27,2 bi de dólares em verbas para nutrição

[ad_1] A cúpula Nutrition for Growth (Nutrição para o Crescimento) (N4G), que está sendo realizada em Paris, registrou, até o momento, 27,2 bilhões de dólares em compromissos financeiros. A iniciativa tem entre seus principais objetivos garantir que governos, empresas e doadores se comprometam política e financeiramente com a melhoria da qualidade da nutrição em todo o mundo. O valor é semelhante ao anotado na cúpula anterior, em Tóquio, em 2021 (27 bilhões de dólares). O total final, a ser anunciado nesta sexta-feira (27), deve ser ainda maior, uma vez que podem ser feitos compromissos até junho deste ano. O governo…
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Guerra na Colômbia teve pior ano em 2024 desde Acordo de Paz com Farc

Guerra na Colômbia teve pior ano em 2024 desde Acordo de Paz com Farc

[ad_1] Os conflitos armados na Colômbia tiveram, em 2024, o pior ano desde 2016, quando foi assinado o Acordo de Paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs). O levantamento é do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e foi divulgado nesta quinta-feira (27). “O uso de artefatos explosivos, deslocamento e confinamento, bem como a gravidade dos ataques aos cuidados de saúde, atingiram números não vistos no país há mais de oito anos”, resumiu o chefe da delegação do CICV na Colômbia, Patrick Hamilton. Notícias relacionadas:Entenda guerra da Colômbia que expulsou 52 mil e reduz chance de paz.Ao todo,…
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Atenção Meteorológica SDC/SC 18/03 08:30 -Temporais com chuva intensa nesta terça-feira (18)

Atenção Meteorológica SDC/SC 18/03 08:30 -Temporais com chuva intensa nesta terça-feira (18)

[ad_1] Elaborado em: 18/03/2025 às 08:30 – N° 043/2025 Meteorologista: Jéssica Silva Nesta terça-feira (18), a partir do período da tarde, a combinação do calor, umidade e perturbações em diversos níveis da atmosfera, favorecem o desenvolvimento de temporais isolados em todas as regiões de Santa Catarina, acompanhados por chuva intensa, especialmente nas áreas em laranja do mapa, onde o risco é alto para ocorrências associadas alagamentos e enxurradas pontuais. Nas demais regiões do estado, o risco é baixo a moderado para ocorrências associadas a destelhamentos, danos na rede elétrica e queda de galhos e árvores. A Defesa Civil recomenda: Durante…
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Governo do Estado e Casan inauguram obras na Região da Foz do Rio Itajaí

Governo do Estado e Casan inauguram obras na Região da Foz do Rio Itajaí

[ad_1] Foto: Eduardo Valente / GOVSC Em mais uma edição do Programa Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas, que reuniu prefeitos da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) nesta quinta-feira, 27, em Itajaí, o Governo do Estado e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) inauguraram obras para reforçar o saneamento. Durante o evento, o governador Jorginho Mello, o presidente da Casan, Edson Moritz, o diretor de Operação e Expansão, Pedro Joel Horstmann, e prefeitos das cidades beneficiadas descerraram as placas de um reservatório para Luiz Alves, de dois reservatórios para Balneário…
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