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Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias
10 abr

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias

Política
10/04/2025 - 18:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. O presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), explicou que, além das leis, o código reunirá o conteúdo de mais de 200 normas sobre o tema, por meio de um índice claro e lógico, para que as pessoas possam…
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Educação para o Saneamento: escola de Laguna recebe Corrida Divertida no sábado
10 abr

Educação para o Saneamento: escola de Laguna recebe Corrida Divertida no sábado

Santa Catarina
Fotos: Trato por Laguna / Casan Com quase 735 estudantes matriculados, a Escola de Educação Básica Comendador Rocha é a maior em número de alunos na área de atuação do Trato por Laguna, programa ambiental da Casan. No próximo sábado, 12, o colégio terá atividades do Dia da Família na Escola e receberá a equipe para ações de educação ambiental. “Essa integração com a comunidade é muito importante para compartilharmos a mensagem da importância do tratamento adequado de esgoto e do saneamento básico para a cidade”, destaca o chefe da Agência da Casan em Laguna, Diego Rodrigues Medeiros. A equipe…
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Caderneta de Saúde da Criança ganha versão digital; saiba como acessar
10 abr

Caderneta de Saúde da Criança ganha versão digital; saiba como acessar

Últimas Notícias
O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (10), a Caderneta Digital de Saúde da Criança, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. A plataforma permite o acompanhamento do bem-estar e do desenvolvimento por meio de duas áreas de atenção: registros de saúde e cuidados da família. As mães, pais e responsáveis por essas crianças continuarão a ter acesso à caderneta na versão física, de papel, entregue nas unidades básicas de saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que a documentação na versão digital traz praticidade. Notícias relacionadas:Creches têm mais crianças negras do que brancas pela 1ª vez.Documentário traz visão de crianças sobre violência policial em…
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SC levado a Sério: Jorginho Mello entrega viaturas e Sala Lilás para delegacias de Grão Pará, Jaguaruna, São Ludgero e Tubarão
10 abr

SC levado a Sério: Jorginho Mello entrega viaturas e Sala Lilás para delegacias de Grão Pará, Jaguaruna, São Ludgero e Tubarão

Santa Catarina
Foto: Eduardo Valente / GOVSC Durante a solenidade do Programa SC Levada a Sério, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 10, em Tubarão, o governador Jorginho Mello e o delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel fizeram importantes entregas na área da segurança pública para municípios que integram a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). Em ato simbólico, o delegado-geral e o governador Jorginho entregaram uma viatura descaracterizada da Delegacia de Polícia do Município (DPMu) de Grão Pará (R$ 95 mil); uma viatura descaracterizada para a Delegacia de Polícia de Comarca (DPCo) de Jaguaruna (R$ 230 mil) – ambas adquiridas com…
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STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
10 abr

STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad

Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado foram insuficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela prorrogação do benefício para 17 setores da economia e para pequenos municípios até o fim de 2027. “Respondemos ao ministro [Cristiano] Zanin [relator no STF], o Senado respondeu. Talvez venhamos a ter agora uma audiência de conciliação ali para ver como proceder nesse caso. Porque…
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Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus
10 abr

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Justiça, Últimas Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e um suplente do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na semana passada, o colegiado iniciou o julgamento virtual de recursos protocolados pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares. Até o momento, além do relator, Cristiano Zanin, votaram contra os recursos os ministros Alexandre…
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Entidades propõem plebiscito sobre temas de interesse da população
10 abr

Entidades propõem plebiscito sobre temas de interesse da população

Geral, Últimas Notícias
Movimentos sociais, centrais sindicais, artistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil vão lançar na noite desta quinta-feira (10), em São Paulo, um plebiscito para avaliar a opinião da população sobre temas como a redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6x1 e a isenção de Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil. Chamado de Ato Nacional de Lançamento do Plebiscito Popular 2025, o evento será realizado a partir das 18h30 de hoje no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, região central de São…
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