Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência – Notícias

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência – Notícias

03/04/2025 - 14:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão de conteúdo sobre abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, baseados nos direitos humanos, nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos de segurança pública e que atuem na proteção e defesa civil. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado foi a versão elaborada pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), para o Projeto de Lei…
Leia mais
Governador apresenta a 2ª edição do Programa Santa Catarina Levada a Sério em Videira e anuncia investimentos para a região da AMARP

Governador apresenta a 2ª edição do Programa Santa Catarina Levada a Sério em Videira e anuncia investimentos para a região da AMARP

Fotos: Eduardo Valente / GOVSC O governador Jorginho Mello esteve em Videira, nesta quinta-feira, 3, para apresentar a 2ª edição do programa “Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas”. O encontro reuniu lideranças regionais no auditório da Unoesc, onde foram destacados os investimentos e projetos executados pelo Governo do Estado nas 15 cidades que integram a Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP). Durante o evento, o governador reforçou o compromisso com a transparência e o desenvolvimento regional, destacando obras de infraestrutura, melhorias na saúde, educação e segurança pública. No período da tarde o governador…
Leia mais

Previsão do tempo para sexta-feira, 04/04/2025

Tempo: mais nuvens e chuva isolada, especialmente no Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte no início do dia. No decorrer do dia, a condição de chuva diminui nestas regiões, e o tempo melhora com aberturas de sol na maioria das regiões com o avanço de uma massa de ar mais frio e seco pelo Sul do Brasil. Temperatura: em declínio, com máximas de 22 a 28°C no estado. Mais frio à noite. Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas, mais intensas no Planalto Sul e Litoral (60 a 80km/h). Sistema: chegada de massa de ar frio e seco.  Meteorologista: Gilsânia…
Leia mais
Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio. Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet. Lula participou do evento…
Leia mais
MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre até os dias atuais as consequências de uma política de genocídio e etnocídio da qual foi vítima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Conforme narra a peça inicial da ação, logo no início do regime militar o povo Krenak foi removido à força e abruptamente de seu território ancestral às margens do rio Doce, onde hoje fica o município de Redenção (MG). Dispersados, os membros da…
Leia mais
INMET emite alerta para declínio de temperatura em Garuva

INMET emite alerta para declínio de temperatura em Garuva

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso de declínio de temperatura para o município de Garuva, com grau de severidade: perigo potencial. A previsão indica uma queda de temperatura entre 3°C e 5°C, com início às 03h00 desta sexta-feira (04/04/2025) e término às 10h00 de sábado (05/04/2025). Riscos potenciais O resfriamento pode representar um leve risco à saúde, especialmente para grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas. Recomendações das autoridades Redobre os cuidados com a saúde, especialmente de pessoas sensíveis ao frio; Mantenha-se bem agasalhado e hidratado; Acompanhe atualizações meteorológicas para se preparar para…
Leia mais
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais – Notícias

03/04/2025 - 13:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais. A proposta prevê ainda um gatilho para a aplicação da nova regra, que será válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos superar em cinco pontos percentuais o indicador equivalente para domicílios rurais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a…
Leia mais