Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss 

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada. Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça. Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão…
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Deputada critica ação policial contra indígenas – Notícias

Deputada critica ação policial contra indígenas – Notícias

11/04/2025 - 15:24   Reprodução Deputada Célia Xakriabá concede entrevista ao lado da deputada Sâmia Bomfim (D) A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) criticou a ação policial, com uso de gás, para impedir a entrada de manifestantes indígenas no prédio do Congresso Nacional na noite de quinta-feira (10). Os indígenas participavam do Acampamento Terra Livre, próximo à Torre de TV, e desceram em passeata para o Congresso. Em entrevista coletiva, ela disse que entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com representação criminal contra as polícias, "diante do crime de racismo e da violência política continuada contra os indígenas, do desrespeito às…
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TV Brasil exibe duas partidas do Brasileirão feminino no fim de semana

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A TV Brasil preparou uma programação especial para o fim de semana com dois grandes jogos do Brasileirão Feminino – Série A1. No sábado (12), às 16h45, vai ao ar o duelo entre Fluminense e Internacional. Mais tarde, às 20h45, é a vez de Ferroviária X São Paulo. Ambas as partidas são válidas pela quarta rodada da competição. Após o encerramento da terceira rodada, na segunda-feira (31), São Paulo, Corinthians, Ferroviária e Cruzeiro ocupam as primeiras colocações da tabela. Na parte de baixo, Juventude, Internacional, Sport e Instituto 3B tentam se recuperar no campeonato, que conta com 15 rodadas nesta…
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Lula viaja à China em maio para novo encontro com Xi Jinping

Lula viaja à China em maio para novo encontro com Xi Jinping

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar novamente a China, em maio, quando terá um novo encontro com o presidente Xi Jinping. A visita ocorrerá no contexto da Cúpula entre China e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A data da viagem - entre 12 e 13 de maio - foi acertada esta semana durante a 9ª Cúpula da Celac, realizada em Honduras, que contou com a presença de Lula. A previsão da viagem foi confirmada pelo Palácio do Planalto, e deve ocorrer na sequência da visita que o presidente fará à Rússia.  A convite…
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Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro na ação penal aberta hoje contra os acusados. Moraes é o relator do caso. A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus. Pela decisão, os acusados poderão alegar…
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Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias

Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14). Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira. Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura…
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Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento – Notícias

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento – Notícias

11/04/2025 - 18:40   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e de Agente Indígena de Saneamento (Aisan). Segundo o texto, para exercer as funções de AIS ou de Aisan, o profissional deverá ser indígena, residir na área da comunidade de atuação, ter idade mínima de 18 anos, dominar a língua da comunidade e conhecer os costumes e sistemas tradicionais de saúde do povo indígena. Será exigida ainda a conclusão do…
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