Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta – Notícias

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta – Notícias

04/04/2025 - 18:43   Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da Magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. Os deputados precisam terminar a votação de emendas do Senado ao PL 4015/23. Estão pendentes aquelas que incluem nesse crime qualificado os cometidos contra oficiais de justiça e defensores públicos nessas situações. Arquivo/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário Lei do MarTambém em pauta está o Projeto…
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SECOM ENTREVISTA – Secretário da Aquicultura e Pesca explica ação no STF contra portaria do Governo Federal com cota para pesca de praia da tainha

Nesta edição do SECOM ENTREVISTA, a conversa é com o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo. Entre os assuntos, está a ação que o Estado ajuizou no STF para derrubar uma portaria que trazia limitações à pesca de praia da tainha em Santa Catarina Também foi falado sobre o maior incentivo da história do Governo do Estado para reduzir o preço do óleo diesel pago pelas embarcações pesqueiras e da regulamentação pioneira de Santa Catarina para a pesca da lula, além das tratativas para atender demandas dos pescadores em relação à pesca do camarão. ENTREVISTA Fonte: estado.sc.gov.br…
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Giro SECOM – Com notícias de Santa Catarina – 04/04/2025

O governador Jorginho Mello realizou nesta sexta, 3, o décimo encontro da 2ª edição do Programa Santa Catarina Levada a Sério – Prestando Contas. O encontro ocorreu em Joaçaba com os prefeitos e vice-prefeitos das 12 cidades que integram a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense. O governador apresentou os investimentos já realizados na região e depois se reuniu individualmente com cada um dos prefeitos dos municípios da Associação. ———————————————————— A indústria de transformação em Santa Catarina registrou crescimento de 7,7% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, índice acima do dobro da média nacional, que cresceu 3,7%, de…
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Vendas do varejo em São Paulo têm alta de 9,9% em janeiro

Vendas do varejo em São Paulo têm alta de 9,9% em janeiro

O faturamento do comércio varejista do estado de São Paulo atingiu, em janeiro, R$ 116,7 bilhões, 9,9% acima do apurado no mesmo mês de 2024. Essa é a maior cifra do setor para janeiro desde 2008.  Os dados são da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), elaborada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Segundo a FecomercioSP, o bom desempenho do comércio no início do ano é reflexo do mercado de trabalho aquecido, que aumenta o contingente de…
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Balança comercial se recupera e tem superávit de US$ 8,15 bi em março

Balança comercial se recupera e tem superávit de US$ 8,15 bi em março

O início de algumas safras e a alta nas vendas de minério de cobre e de carnes fizeram a balança comercial se recuperar e registrar o segundo melhor superávit da série histórica para meses de março. No mês passado, o país exportou US$ 8,154 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta sexta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O resultado é o mais alto para meses de março desde 2023, quando a balança comercial tinha registrado superávit de US$ 10,751 bilhões. Em relação a março de 2024, o superávit subiu 13,8%. Notícias relacionadas:Programa Destino Futuro…
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Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030 – Notícias

04/04/2025 - 17:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até 31 de dezembro deste ano. A internet das coisas é a tecnologia que permite a conexão de itens usados no dia a dia (como eletrodomésticos) à rede mundial de computadores. Para incentivar esse mercado, a Lei 14.108/24 reduziu à zero, por cinco anos, duas taxas e…
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Imetro-SC e Procon municipal de Tubarão fiscalizam produtos de Páscoa para garantir o peso correto dos produtos

Imetro-SC e Procon municipal de Tubarão fiscalizam produtos de Páscoa para garantir o peso correto dos produtos

Operação conjunta verificou chocolates e pescados congelados no município; objetivo é assegurar que o peso declarado no rótulo corresponde a quantidade entregue ao consumidor – Foto: Divulgação / ImetroSC O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), em cumprimento ao calendário de operações especiais para 2025, realizou nesta semana, uma ação fiscalizatória em parceria com o Procon de Tubarão. O foco foi a comercialização de produtos típicos do período de Páscoa, como chocolates e pescados congelados. Durante a operação, equipes visitaram estabelecimentos comerciais da cidade para coletar amostras de chocolates e lotes de pescado congelado para análise. O objetivo é…
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