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Aumento de 21,5% para servidores da Segurança Pública proposto pelo governador Jorginho Mello é aprovado pela Assembleia Legislativa
16 abr

Aumento de 21,5% para servidores da Segurança Pública proposto pelo governador Jorginho Mello é aprovado pela Assembleia Legislativa

Santa Catarina
Com a aprovação dos deputados estaduais nesta quarta-feira (16), Governo do Estado deve pagar a primeira parcela do reajuste salarial na folha de maio – Foto: Leo Munhoz / SECOM GOVSC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 16/04, o aumento salarial de 21,5% proposto pelo governador Jorginho Mello aos servidores que atuam na Segurança Pública de Santa Catarina. O reajuste contempla mais de 35 mil profissionais. São 20,4 mil ativos e outros 14,9 mil inativos vinculados às polícias Civil, Militar e Científica, além dos Bombeiros Militares e das secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP/SC) e da Justiça e Reintegração…
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LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões – Notícias
16 abr

LDO de 2026 estima risco de demandas judiciais contra a União em R$ 2,6 trilhões – Notícias

Política
16/04/2025 - 15:05   O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) estima os riscos fiscais que a União pode ter que enfrentar no futuro. No caso das demandas judiciais, o total avaliado com dados de 2024 foi de R$ 2,6 trilhões. O número é alto, mas bem menor que o calculado em 2023, que foi de R$ 3,6 trilhões. As ações de risco “possível” caíram 18,7%, e as de risco “provável”, 45,1%. De acordo com o anexo da LDO, as despesas decorrentes de demandas judiciais contra a União apresentam comportamento crescente. Em 2023, ocorreu um…
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MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes
16 abr

MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes

Últimas Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes. Notícias relacionadas:CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias.Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF.De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto a…
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Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
16 abr

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Economia
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista. Com isso, o trabalhador e o contratante evitam o pagamento de encargos trabalhistas. “Tal artifício aniquilaria o dever que vincula profissionais liberais qualificados ao pagamento de imposto de renda”, frisou a PGFN. “E desfalcaria o caixa da Previdência Social, afastando-se a incidência da…
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Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural – Notícias
16 abr

Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural – Notícias

Política
16/04/2025 - 14:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir a comunicação entre equipes de resgate, autoridades e população. “Em situações de crise, a comunicação torna-se um elemento crucial para a coordenação de ações de resgate, socorro e assistência à população afetada”, argumentou o autor da proposta, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas, que define regras gerais para implantação…
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CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
16 abr

CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias

Últimas Notícias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. O texto define como incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um indivíduo e o sexo atribuído, sem necessariamente implicar sofrimento. Notícias relacionadas:Conselho Federal de Medicina regulamenta a cirurgia robótica . Conselho Federal de Medicina vê irregularidades em hospitais públicos.Já a disforia de gênero é definida pelo documento como grave desconforto ou sofrimento causado pela incongruência de gênero. Bloqueadores hormonais O…
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Artigo detalha práticas para controle de doenças da mandioca 
16 abr

Artigo detalha práticas para controle de doenças da mandioca 

Santa Catarina
Uso de cultivares resistentes é o método mais recomendado para controle das principais doenças (Foto: Aires Mariga / Epagri) A mandioca, planta nativa do Brasil, é a quarta cultura agrícola mais importante no mundo, ficando atrás apenas de arroz, milho e trigo. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2002 a produção mundial foi estimada em 330 milhões de toneladas. Santa Catarina conta com 12,5 mil hectares cultivados com o tubérculo. Os dados mais recentes apontam que a agricultura familiar é responsável por cerca de 85% da produção e comercialização de mandioca no Estado.  Diante da…
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