Governo reajusta salário base de militares em 9%, em 2025 e 2026

Governo reajusta salário base de militares em 9%, em 2025 e 2026

O governo federal reajustou os salários pagos aos militares das Forças Armadas. A nova tabela de soldos foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 1º de abril, com valores que chegam a R$ 14,7 mil. A medida provisória (MP) assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, prevê um reajuste de 9%, dividido em 4,5% para 2025 e igual percentual para 2026. O pagamento dos valores está condicionado à entrada em vigor da Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda aguarda sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O orçamento deste…
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Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no país ao longo de 2024 como uma guerra contra as mulheres. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (28), em São Paulo, durante discurso no Seminário Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público, Perspectiva Feminina, na capital paulista. Promovida pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), a iniciativa encerra as comemorações do mês da mulher e é realizada na sede do Ministério Público ao longo do dia. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também participou do…
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Universidade Gratuita: sistema de cadastro desenvolvido pelo CIASC passa por atualizações

Universidade Gratuita: sistema de cadastro desenvolvido pelo CIASC passa por atualizações

Foto: Marco Favero / Arquivo / Secom O sistema do Programa Universidade Gratuita passou por atualizações importantes para se adequar à Lei Complementar n.º 866, sancionada em janeiro de 2025. As mudanças foram realizadas pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) a pedido da Secretaria de Estado da Educação (SED), para tornar o processo de inscrição mais claro e inclusivo para os estudantes. Uma das principais alterações está na forma como o sistema trata a questão das Pessoas com Deficiência (PCDs), alinhando-se às diretrizes das Leis n.º 13.146/2015 e n.º 12.764/2012. Além disso, a partir…
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Trato por Laguna certifica sedes da Polícia Civil e Caixa Econômica Federal

Trato por Laguna certifica sedes da Polícia Civil e Caixa Econômica Federal

Foto: Divulgação / Casan O Trato por Laguna, programa ambiental da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), certificou o imóvel que funciona como sede para a Delegacia Regional de Polícia Civil e para a Caixa Econômica Federal. Mais de 5 mil certificados de regularização já foram emitidos pela equipe que trabalha com vistorias, orientação técnica gratuita sobre a adequada ligação de esgoto e educação ambiental. A certificação foi possível após diversas vistorias e orientações ao proprietário, que providenciou as adequações. “A cada novo imóvel certificado, vamos avançando cada vez mais na missão de ampliar o acesso ao saneamento básico…
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Comunidade de Potecas participa de ação para marcar março como Mês da Água

Comunidade de Potecas participa de ação para marcar março como Mês da Água

Foto: Divulgação / Casan Com um jogo da memória com dicas para economizar água, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) também contemplou a comunidade de Potecas, em São José, com atividades para marcar o Dia Mundial da Água, comemorado neste mês de março. As atividades foram desenvolvidas em uma tenda em frente à Escola de Ensino Fundamental de Potecas, onde a comunidade também recebeu copinhos de água e panfletos informativos. A ação integra o Projeto Socioambiental que está sendo desenvolvido em conjunto com as obras da nova Estação de Tratamento de Esgotos de Potecas. A importância da água…
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Em janeiro, indústria avança em oito dos 15 locais pesquisados

Em janeiro, indústria avança em oito dos 15 locais pesquisados

Com variação nula (0,0%) na indústria nacional em janeiro, na série com ajuste sazonal, oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE neste indicador apresentaram taxas positivas. Nesse mês, o Ceará (7,9%) apontou a expansão mais acentuada e eliminou parte da perda de 9,5% acumulada nos dois últimos meses de 2024, seguido por São Paulo (2,4%), Rio de Janeiro (2,3%) e Bahia (2,0%). Por outro lado, Pernambuco (-22,3%) mostrou queda de dois dígitos e a taxa negativa mais elevada nesse mês, seguido por Região Nordeste (-4,0%) e Pará (-3,9%). Em relação à média móvel trimestral, 10 dos 15 locais pesquisados apontaram…
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Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias

Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas – Notícias

28/03/2025 - 14:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução de contratos públicos e cria crimes relacionados à má execução de obras financiadas com verbas públicas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como desabamento, falhas estruturais, uso de materiais inadequados ou danos ambientais provocados pelo empreendimento. A regra é inserida na nova Lei de Licitações. Novos crimesA proposta também muda o…
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