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SCGÁS abre chamada pública para fornecimento de gás natural em São Lourenço do Oeste
02 abr

SCGÁS abre chamada pública para fornecimento de gás natural em São Lourenço do Oeste

Santa Catarina
Foto: Divulgação / SCGÁS Está aberta a chamada pública nº 012/25 para selecionar propostas de suprimento de gás natural e serviços de logística voltados ao projeto estruturante em São Lourenço do Oeste. A iniciativa segue as diretrizes da Aresc. Essa ação reforça o compromisso da empresa em expandir a oferta de gás canalizado no estado. A chamada faz parte do processo de interiorização do gás natural na região que está distante da rede canalizada principal. Está previsto um modelo de atendimento via rede local ou estruturante, regulamentado por resolução da Aresc, que consiste em levar gás canalizado a regiões sem…
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Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
02 abr

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

Últimas Notícias
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. Notícias relacionadas:Entenda as principais…
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Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal
02 abr

Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal

Economia
A Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), elaboraram o Relatório Analítico de Perdas e Danos da Cadeia do Petróleo e Gás do Pré-Sal, que identifica 25 possíveis impactos ainda não listados por estudos que embasaram o licenciamento do pré-sal, especificamente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Nos estudos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das empresas que operam os empreendimentos, são consideradas três categorias de impacto: físicos (alterações no solo, água, ar),…
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Saúde em Obras: Estado moderniza a infraestrutura de prevenção e combate a incêndios no Hospital Tereza Ramos de Lages
02 abr

Saúde em Obras: Estado moderniza a infraestrutura de prevenção e combate a incêndios no Hospital Tereza Ramos de Lages

Santa Catarina
Foto: Divulgação/SES O Governo do Estado continua investindo na melhoria da infraestrutura dos hospitais públicos, e o Hospital e Maternidade Tereza Ramos (HMTR), localizado em Lages e administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), é um exemplo dessa iniciativa. A unidade está passando por uma modernização significativa no seu sistema de prevenção e combate a incêndios, que inclui a atualização do Bloco 2. Atualmente, a obra está 70% concluída, com um investimento total de R$ 367 mil. “Com a melhoria dos dispositivos de alerta, como alarmes e a atualização das rotas de fuga, será possível oferecer uma resposta mais…
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Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes – Notícias
02 abr

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes – Notícias

Política
02/04/2025 - 13:44   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Nos casos acima, a prisão preventiva deverá ser decretada ou mantida quando: for importante para a investigação do crime; para garantir que a lei seja cumprida;…
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02 abr

BOLETIM – Casan faz melhorias na captação de água em Braço do Norte

Santa Catarina
Com o objetivo de reforçar a vazão de água enviada para o tratamento, a Casan vai instalar nesta quinta-feira, 3, novos equipamentos de captação em Braço do Norte. Eles vão facilitar a limpeza e impedir o acúmulo de lodo, ajudando na solução de problemas em situações emergenciais como períodos de chuvas intensas. De acordo com a chefe de Agência, Andreia Vieira, junto com a ampliação da Estação de Tratamento de Água e novos reservatórios, as obras vão melhorar a qualidade e a quantidade de água para abastecimento do município. Os trabalhos de instalação desta quinta exigem a interrupção do abastecimento…
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CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
02 abr

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

Política
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada para o dia 7 de maio, após a realização de três audiências públicas, com a votação na CCJ prevista para o dia 14 de maio. Para valer nas eleições de 2026, o projeto deve ser aprovado até outubro.  O PLP unifica sete legislações…
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