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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
04 abr

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

Últimas Notícias
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso que trata da anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com a suspensão da análise do caso, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2. Notícias relacionadas:Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF.PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci .Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor. O julgamento virtual começou na…
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Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias
04 abr

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias

Política
04/04/2025 - 16:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e eficaz pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerada ineficiente e ineficaz a utilização de estádios e ginásios esportivos quando: estiverem em estado de deterioração ou necessitarem de investimentos significativos para sua manutenção; não promoverem a realização de eventos esportivos com regularidade; e não contribuírem para o desenvolvimento social e esportivo da…
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Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
04 abr

Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo deputado federal Zucco (PL-RS). O parlamentar defendeu a extensão da decisão que concedeu prisão domiciliar para a cabelereira Débora Rodrigues, acusada de participar dos atos e de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça. Zucco defendeu o benefício para réus com doença grave, mulheres com filhos menores de 12 anos, idosos e presos que sejam…
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Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
04 abr

Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF

Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada da operação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), suspenso desde 2016. O sistema era usado para controlar, em tempo real, todo o processo produtivo de bebidas no país, mas foi desativado pela Receita Federal. Na decisão que determinou a retomada do sistema, o TCU afirmou que Receita não poderia ter descontinuado o Sicobe por meio de ato administrativo, pois isso contradiz os princípios da legalidade e da hierarquia das normas. Ao analisar…
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Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
04 abr

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

Últimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019. Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que as contas deverão garantir correção…
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Temporal causa alagamento e fecha rodovias no Rio de Janeiro
04 abr

Temporal causa alagamento e fecha rodovias no Rio de Janeiro

Geral, Últimas Notícias
Um temporal atingiu no início da noite a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, provocando o fechamento da rodovia a Rio-Petrópolis (BR-40). As pistas ficaram alagadas nos dois sentidos. O Rio Sarapuí passa por debaixo da rodovia, e com o acúmulo de água transborda, alagando as pistas. A Concer, concessionária que administra a rodovia, informou que três bombas de sucção foram acionadas para retirar a água e liberar as pistas, com cerca de 15 quilômetros de alagamento em direção ao Rio. O congestionamento na Rio-Petrópolis se concentra perto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Motoristas estão sendo orientados a retornar para a…
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Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias
04 abr

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias

Política
04/04/2025 - 16:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25) e sobre o uso da inteligência artificial (PL 2338/23). As duas primeiras propostas são do Executivo e a última do Senado. Cada comissão será composta por 33 integrantes, que ainda precisam ser designados pelos partidos. PNEO projeto do novo Plano Nacional…
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