Conselhos vinculados à Assistência Social de Santa Catarina estão em processo eleitoral para escolher representantes da sociedade civil

Conselhos vinculados à Assistência Social de Santa Catarina estão em processo eleitoral para escolher representantes da sociedade civil

Reunião do Ceas/SC – Foto: Helena Marquardt/ SAS Três conselhos vinculados à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) estão com processo eleitoral em andamento para escolher seus representantes da sociedade civil: Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/SC); Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SC) e Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC). Serão escolhidos titulares e suplentes. Para o Conselho Estadual do Idoso as inscrições encerram dia 1º de abril. No dia 16 de abril está prevista a publicação dos resultados do Fórum Eletivo das entidades ou organizações da sociedade civil na página do CEI. O resultado…
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Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista – Notícias

Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista – Notícias

26/03/2025 - 16:39   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4924/24 amplia a quantidade de informações que devem constar na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, o código de trânsito já determina que a CNH apresente a fotografia, a identificação e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do condutor. A proposta amplia a lista ao incluir estas informações do motorista: a condição de beneficiário de isenção de tributos na compra de veículos;…
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Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. O processo trata das medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. O caso estava previsto para ser retomado na sessão desta quinta-feira, mas foi adiado. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, em função do julgamento da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pela trama golpista, os ministros não conseguiram…
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Governo do Estado inicia distribuição das primeiras doses de vacina contra a gripe

Governo do Estado inicia distribuição das primeiras doses de vacina contra a gripe

Foto: Robson Valverde | Ascom SES A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou nesta quarta-feira, 26, a distribuição das vacinas contra a gripe para as Gerências Regionais de Saúde. O objetivo é que todos os municípios tenham as doses disponíveis para a campanha de vacinação, que inicia no dia 7 de abril. A primeira remessa com 224 mil doses do imunizante chegou no estado no dia 24 de março. A vacina contra a influenza de 2025 conterá as seguintes cepas do vírus H1N1, H3N2 e B. Neste ano, o imunizante foi incorporado ao Calendário de Vacinação de crianças de…
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Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto

Comissão Mista aprova Orçamento de 2025 após ajustes no texto

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025,  senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O documento projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50 bilhões para emendas parlamentares.  Agora, o texto deve ser analisado, ainda nesta quinta-feira (20), pelos plenários da Câmara e do Senado em sessão conjunta do Congresso Nacional. O orçamento de 2025, que deveria ser aprovado em dezembro de 2024, atrasou meses por falta de acordo. O senador Ângelo Coronel destacou que não…
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Vítima resgatada durante incêndio em Balneário Camboriú visita quartel para agradecer aos bombeiros

Vítima resgatada durante incêndio em Balneário Camboriú visita quartel para agradecer aos bombeiros

Foto: Divulgação/CBMSC Na madrugada da sexta-feira, 22, um incêndio atingiu um prédio residencial em Balneário Camboriú, causando momentos de tensão para os moradores. O fogo tomou conta do terceiro andar do edifício, deixando algumas pessoas presas. Entre elas estava Daniel Luiz Bertoldi, que precisou se pendurar na janela do apartamento até a chegada dos bombeiros. Sem alternativa de fuga, Daniel buscou a área de serviço e conseguiu abrir a janela para respirar. “Não dava para sair pela porta, então fui para a janela. Me pendurei e esperei ajuda”, relatou. A equipe do Batalhão de Bombeiros Militar de Balneário Camboriú chegou…
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Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio – Notícias

Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio – Notícias

26/03/2025 - 15:41   Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou vivam na mesma casa de vítima de feminicídio, mesmo quando o crime não resultar em morte. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, que altera a Lei da Escuta Protegida, passa a pressupor a existência de violência psicológica quando crianças e adolescentes tiverem laços de parentesco ou morem com a vítima. O projeto prevê ainda que a instauração de inquérito…
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