Foto: Leo Munhoz / SECOM
O governador Jorginho Mello recebeu nesta segunda-feira, 7, a placa do Selo Ouro em transparência governamental do Radar da Transparência Pública. O reconhecimento, relativo ao ano de 2024, foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Herneus de Nadal. O Executivo catarinense passou de um índice de transparência de 80,38% em 2023, para 91,15% no ano seguinte. Os dados foram divulgados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
“Vim aqui com muita alegria porque 2024 foi um ano de realizações em que a gente avançou muito em políticas públicas. O Selo Ouro pra nós é muito importante porque mostra que nós estamos no caminho certo. Receber do TCE este reconhecimento sobre transparência nos alegra e nos motiva e faz com que, cada vez mais, a gente possa trabalhar de forma conjunta”, comemorou o governador Jorginho Mello.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos dos três poderes e das três esferas: federal, estadual e municipal. O levantamento é realizado pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos que, no Estado de Santa Catarina, é representado pela Controladoria-Geral (CGE).
“A transparência significa também governança. E por isso mesmo, num trabalho que nós realizamos com o Tribunal de Contas da União e a contribuição de nossas entidades nacionais, nós fazemos avaliações e aí quando a transparência se faz presente, o que significa também a aplicação adequada do dinheiro público, nós fazemos a entrega desse Selo”, explicou o presidente do TCE, Herneus de Nadal.
O Selo Ouro indica que de 100% dos critérios considerados essenciais pelo PNTP, o nível de transparência ficou entre 85% e 94%. No caso de Santa Catarina, o índice é de 91,15%, próximo da conquista do Selo Diamante. Ano passado, o Estado recebeu o Selo Prata. A evolução em 2024 foi de 13,4%.
Transparência ativa
O Portal da Transparência do Poder Executivo de Santa Catarina é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado. O órgão trabalha para aperfeiçoar a transparência ativa com o objetivo de conquistar o Selo Diamante em 2025.
Fonte: estado.sc.gov.br Acessar