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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 da trama golpista que teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A data do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin. O colegiado é responsável pelo julgamento das denúncias sobre a questão. Notícias relacionadas:Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe."Satisfatória", diz Moraes sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados.“Não foi passeio no parque”,…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro. Notícias relacionadas:STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe.Moraes vota para que…

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.  É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988. Esses tipos de crime estão previstos nos Artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal brasileiro.  Notícias relacionadas:Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na…

Brasil e Japão assinaram, nesta quarta-feira (26), em Tóquio, dez acordos de cooperação em áreas como comércio, indústria e meio ambiente, além de 80 instrumentos entre entidades subnacionais como empresas, bancos, universidades e institutos de pesquisas. Os dois países também anunciaram um plano de ação para revitalizar a Parceria Estratégica Global, um nível mais elevado nas relações diplomáticas estabelecidas desde 2014. Os atos ocorreram em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba. Lula está em visita de Estado ao país asiático e, em declaração após o encontro, afirmou que as relações Brasil-Japão…

Em reunião com empresários brasileiros e japoneses, em Tóquio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou, nesta quarta-feira (26), o Japão para investir mais no Brasil argumentando que o país é um “porto seguro” em um mundo marcado por turbulências com o crescimento do negacionismo climático e do protecionismo comercial. “É fundamental que parceiros históricos se unam para enfrentar as incertezas e instabilidades da economia global. Estou seguro de que precisamos avançar com a assinatura de um acordo de parceria econômica entre Japão e Mercosul. Nossos países têm mais a ganhar pela integração do que pelo recurso de práticas…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A sessão deve começar às 9h30. O colegiado entrará no segundo dia do julgamento do recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento sobre denúncia de Bolsonaro por trama golpista.STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma.Julgamento: advogados…

Brasil e França comemoraram a decisão da Assembleia Geral da ONU de prorrogar, por mais cinco anos, a Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição. Os ministérios das Relações Exteriores dos dois países divulgaram uma nota conjunta na noite dessa terça-feira (25). A Década de Ação se encerraria este ano. Segundo os dois países, sua prorrogação "reforça o impulso político em todos os níveis para erradicar todas as formas de má nutrição, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas". Notícias relacionadas:Lula agradece Catar por sediar Cúpula da Aliança Global contra a…