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OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional, fere o princípio da independência do Judiciário e da não-intervenção nos assuntos internos, bem como a aplicação extraterritorial de leis pró-direitos humanos”. Notícias relacionadas:PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes.Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de…
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Festival Curicaca premiará soluções em transformação digital e IA

Festival Curicaca premiará soluções em transformação digital e IA

Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o Festival Curicaca. O edital lançado hoje (5) pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é destinado a soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao enfrentamento de desafios produtivos e territoriais do país desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo do concurso é fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à transformação digital e à inteligência artificial, contribuindo para o fortalecimento da Nova Indústria Brasil (NIB). Podem participar startups, empreendedores, pesquisadores e cidadãos inovadores. O concurso está estruturado em duas categorias: ideação, voltada a pessoas físicas com ideias inovadoras ainda em fase inicial, e…
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Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para tratar das tarifas impostas aos produtos brasileiros exportados àquele país, mas que vai convidá-lo para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém. “Eu não vou ligar para o Trump para conversar nada porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidar para a COP30 para saber o que ele pensa da questão climática”, disse Lula durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do…
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Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho. Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social. Notícias relacionadas:Campanha Mundial de Amamentação promove a preservação da vida.Estudo projeta aumento de 36% em mortes por câncer colorretal até 2040.Acidentes elétricos mataram 257…
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Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (5) que a Corte tem atuação comprometida com a Constituição. A declaração do ministro, decano no Supremo, foi proferida durante a abertura da sessão da Segunda Turma. A partir de hoje, o ministro será o presidente do colegiado. Sem citar os recentes ataques do governo dos Estados Unidos à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes disse que os tribunais constitucionais devem agir contra os atuais tempos de ataques frontais à democracia e de disseminação de "espúrias narrativas" fabricadas pelas redes sociais. O decano ressalta que os ministros têm…
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Santos decreta situação de emergência após incêndio em comunidade

Santos decreta situação de emergência após incêndio em comunidade

A prefeitura de Santos, no litoral sul paulista, decretou situação de emergência em algumas áreas da cidade após um incêndio de grandes proporções ter atingido uma comunidade no Caminho de São Sebastião, no Dique da Vila Gilda, no bairro Rádio Clube, na última sexta-feira (1°). O decreto foi publicado hoje (5) em Diário Oficial. O incêndio provocou a morte de uma pessoa e afetou 331 famílias, sendo que 33 delas tiveram que ser encaminhadas para um abrigo temporário. De acordo com a prefeitura, o incêndio atingiu cerca de 100 palafitas. “Fica caracterizada a situação de emergência no município, em razão…
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Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão no caso que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul", em Brasília. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Og Fernandes e não tem data para ser retomado. Notícias relacionadas:Preso, Oruam será transferido para cela coletiva .Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar.Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer .Em 2009, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a…
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