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TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre a administração municipal e as plataformas de transporte por aplicativo. Em julgamento realizado nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou ilegítima a Associação dos Motofretistas do Brasil (AMB) como representante da categoria dos motofretistas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação dos Motofretistas do Brasil contestava decreto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que proibiu os serviços de mototáxi na cidade. Com a decisão do TJ-SP, a Adin foi extinta. O Órgão Especial do Tribunal…
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Matrículas no ensino profissionalizante crescem em 2024

Matrículas no ensino profissionalizante crescem em 2024

O ensino profissionalizante no Brasil registrou em 2024 um total de 2,57 milhões de matrículas, o que representa um crescimento de 2,4 vezes em relação ao registrado em 2023. Desse total, 1,57 milhão de matrículas estão na rede pública.  Os dados da educação profissional e tecnológica (EPT) no ensino médio são do Censo Escolar 2024. Notícias relacionadas:Número de alunos aumenta no ensino médio, mostra Censo Escolar 2024 .Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23%.Se considerado o ensino médio regular combinado com curso técnico ou de magistério, a proporção de matrículas no ensino médio regular nestes programas vocacionais…
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Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia

Ex-prefeito de Nova Friburgo é condenado por desvios após tragédia

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de Lima por desvio de verbas públicas que ajudariam as vítimas das chuvas de janeiro de 2011. Aproximadamente 900 pessoas morreram nos deslizamentos e enchentes causados pelos temporais em diversas cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusou os três de usar as verbas em contratações irregulares, execução duvidosa de serviços e manipulação de documentos para justificar os desvios. Eles foram condenados a 9 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.…
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Centrais sindicais argentinas preparam greve geral de 24 horas

Centrais sindicais argentinas preparam greve geral de 24 horas

A Argentina se prepara para mais uma greve geral contra as políticas de ajuste fiscal do presidente Javier Milei. A mobilização, liderada pelas principais centrais sindicais do país, começou nesta quarta-feira (9) com protestos em frente ao Congresso Nacional. A paralisação de 24 horas deve começar à meia-noite de quinta-feira (horário local). As principais pautas dos manifestantes dizem respeito ao salário e aos direitos dos aposentados, à defesa da indústria nacional, à retomada de obras públicas, a um plano nacional de emprego e ao fim da repressão de manifestações sociais pelo governo federal. Notícias relacionadas:Argentina sob Milei quer novo empréstimo…
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MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. O procedimento preliminar foi instaurado nesta terça-feira (8) pelo MPF no Distrito Federal para constatar se há indícios de irregularidades na operação. Após a análise inicial da questão, o procurador responsável pelo caso vai decidir se a investigação terá prosseguimento ou será arquivada. Além da procuradoria, o caso também é investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Contas do Distrito Federal. No…
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Operação prende seis suspeitos de manipular jogos de futebol

Operação prende seis suspeitos de manipular jogos de futebol

Uma operação da Polícia Civil de Goiás, chamada de Jogada Marcada, prendeu, nesta quarta-feira (9) seis pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa especializada na manipulação de resultados em partidas de futebol. Um investigado está foragido. Segundo a polícia, um dos investigados movimentou, no período, mais de R$ 11 milhões. Entre os presos, estão um árbitro de futebol da Paraíba, um ex-presidente de clube do Ceará, dois aliciadores e dois ex-jogadores. Os mandados foram cumpridos no Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Ceará e Pernambuco.  Notícias relacionadas:CPI da Manipulação de Jogos e apostas aprova relatório final .Apostadores destinam até R$ 30…
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Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. A decisão do ministro foi motivada por um pedido de trabalho externo feito pela defesa do ex-parlamentar, que está preso no Rio de Janeiro, em regime semiaberto. A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. "Diante do exposto, com base no artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido da defesa de concessão de autorização de trabalho e estudo externos", decidiu o ministro.  Pedido  De acordo com…
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