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"Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

"Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica. Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o País tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes: a Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta (7). Notícias relacionadas:Agosto Lilás dedica mês ao combate à violência contra a mulher.Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes.Tirar a lei do "papel”, no entanto, ainda é um desafio. Segundo avaliam…
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.898 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa…
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Transporte público melhor pode reduzir mortes em motos, diz Senatran

Transporte público melhor pode reduzir mortes em motos, diz Senatran

O cenário de alta nas mortes por quedas, colisões e atropelamentos com motocicletas deve ser enfrentado com a promoção de melhorias do transporte público e maior acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Trânsito, do Ministério dos Transportes, Adrualdo de Lima Catão, defendeu que é preciso incluir mais motociclistas no Sistema Nacional de Trânsito, por meio de uma habilitação desburocratizada. Na segunda reportagem da série Rota Perigosa: brasileiros se arriscam em motos por renda e mobilidade, ele também rechaça propostas como a cobrança de impostos sobre motocicletas para compensar os custos da saúde pública com as…
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Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil. As terras homologadas foram as seguintes: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula afirmou que o reconhecimento das áreas ancestrais devolverá a autonomia aos povos originários das regiões. Notícias relacionadas:AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas."Agora é criar condições para que vocês…
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Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse que a democracia constitucional envolve limites e “não há soberanos”. "Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington", disse o ministro, provocando risos da plateia.…
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PMs acusados de executar morador responderão por homicídio qualificado

PMs acusados de executar morador responderão por homicídio qualificado

A imagem de câmera corporal do policial militar Danilo Gehrinh mostra o homem, na faixa dos 30 anos, aceitando a condução pelos policiais da rua em que estão para debaixo de um viaduto. Também aparece na cena seu colega, o policial Alan Walace dos Santos Moreira. Eles pressionam o homem contra uma parede, sem que este pareça reagir. Pouco depois, a câmera é coberta e o homem, de nome Jeferson, foi morto com 3 tiros de fuzil.  O ocorrido foi comunicado à Polícia Civil como morte após resistência, acusando o homem não identificado de ter tentado tomar a arma dos policiais. Segundo…
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Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja paralisada por causa da obstrução do plenário do Senado por parlamentares da oposição. “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, disse Alcolumbre, em nota. Notícias relacionadas:Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos.Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de…
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