Últimas Notícias

Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia
10 set

Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro é o terceiro a votar no julgamento da ação da trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Fux entendeu que, apesar de também estar na condição de delator, Cid não atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, ele participou de uma reunião…
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PF prende homem condenado por atentado ao aeroporto de Brasília
10 set

PF prende homem condenado por atentado ao aeroporto de Brasília

Justiça, Últimas Notícias
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter prendido na noite desta quarta-feira (9) George Washington de Oliveira Souza, um dos condenados por um atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022. Ele era considerado foragido desde junho, quando Moraes determinou a prisão do condenado. Em março de 2023, o empresário George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por condutas relacionadas aos crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização. Um delegado da PF localizou George Washington…
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Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
10 set

Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação

Geral, Últimas Notícias
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento. O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo. A plataforma digital permite que servidores, segurados, estudiosos e demais interessados saibam como determinada unidade julgou um tema e quais critérios foram considerados para embasar aquela decisão. A iniciativa de criação do portal deve agilizar…
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STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe
10 set

STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe

Justiça, Últimas Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) maioria para validar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro que contribuiu com as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.  A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, para quem o militar prestou informações úteis ao processo e deve manter parte dos benefícios previstos no acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal (PF).  Já tinham votado nesse sentido os ministros Alexandre de Mores e Flávio Dino, na terça (9). Nesse ponto, sobre a validade…
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Lula diz que ligação de Roraima ao SIN é oportunidade econômica
10 set

Lula diz que ligação de Roraima ao SIN é oportunidade econômica

Geral, Últimas Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (10), do início dos testes de energização da linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A operação marca o início do processo de conexão eletroenergética de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o último estado da federação que estava isolado. A interligação dará maior qualidade e segurança energética para a população com menos interrupções no fornecimento de energia. Em evento na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em Brasília, Lula afirmou que, agora, Roraima tem todas as condições para impulsionar seu desenvolvimento econômico. “Estamos devolvendo…
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Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele
10 set

Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. Com a decisão, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, poderá deixar sua residência, escoltado pela Polícia Penal, para comparecer ao hospital. Após o procedimento, que será realizado na pele, o ex-presidente deverá apresentar um atestado de saúde em 48 horas. “Defiro o deslocamento de Jair Messias Bolsonaro, mediante escolta policial a ser realizada pela Polícia Penal do Distrito Federal, para que o requerente possa realizar o procedimento…
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Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF
10 set

Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputação do crime de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.  Em uma longa exposição, Fux citou em sete pontos os motivos que o levaram a afastar tal imputação, com a justificativa de que as condutas narradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não se enquadram aos critérios previstos em lei para configurar o crime de organização criminosa.   Para ele, por exemplo, a acusação não demonstrou que a reunião entre…
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