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Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A Segunda Turma da Corte iniciou o julgamento de recursos dos acusados para reverter a decisão do Supremo que manteve as condenações pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos. Com a decisão, voltaram a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão)…
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São Paulo sedia primeira feira palestina neste sábado

São Paulo sedia primeira feira palestina neste sábado

O Espaço Cultural Lélia Abramo, no bairro da Bela Vista, centro da capital paulista, sedia amanhã (5) a 1ª edição da Feira Palestina. O evento é organizado pelo professor palestino Rafat Alnajjar (foto) e conta com apoio do Núcleo Palestina São Paulo, do Fórum Latino Palestino e da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal). Alnajjar mora há 3 anos no Brasil, e já perdeu parentes e amigos no atual conflito na Faixa de Gaza. Durante o evento, o público poderá adquirir itens próprios da cultura palestina, como peças de tatreez, bordado tradicional, e ainda degustar pratos típicos do país. A programação será aberta com uma oficina de caligrafia…
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Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) contra a anulação de processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. Com o voto do ministro, o placar do julgamento virtual sobre a questão está empatado em 2 votos a 2. O voto de desempate será do ministro Nunes Marques. A Segunda Turma da Corte julga um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pretende suspender uma decisão de Dias Toffoli, relator do caso. Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes…
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STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve. Cerca de 10% dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve parcial desde agosto de 2024. Eles cobram do governo federal medidas para restruturação da carreira e avaliação de desempenho dos servidores. Notícias relacionadas:INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário.Fila do INSS…
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi adotada porque a planta, de nome científico Pereskia aculeata, não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares. Notícias relacionadas:Biomanguinhos firma parceria para suprir demanda do país por insulina .Governo vê casos isolados de sarampo, mas reforça vacina no Rio.Cidade de SP confirma segunda morte por dengue no ano.“Para um ingrediente específico ser autorizado…
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Fortes chuvas atingem São Paulo e alagam ruas

Fortes chuvas atingem São Paulo e alagam ruas

As previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) anunciando fortes chuvas em São Paulo nesta sexta-feira (4) se confirmaram na madrugada de hoje. O temporal que atingiu a cidade causou alagamentos em vários pontos da cidade, em municípios da região metropolitana e no interior do estado. Na capital, houve enchente na região de Santo Amaro, na zona sul. A Defesa Civil informou também que a chuva forte causou enchentes em Sorocaba, onde ocorreu o desabamento de um muro sobre um veículo na avenida Carlos Sonetti. Em Mogi das…
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Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito

Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a instauração de inquérito policial para apurar indícios de crimes relacionados a abuso de direito de greve. Cerca de 10% dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve parcial desde agosto de 2024. Eles cobram do governo federal medidas para restruturação da carreira e avaliação de desempenho dos servidores. Em nota, o STF informou que a primeira reclamação (RCL 76.723) contestava ofício do…
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