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STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento de medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro.  O STF julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. Link da TV Justiça  Na ação, protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio, como a obrigatoriedade de câmeras nas fardas dos policiais, proibição de operações nas proximidades de escolas e hospitais…
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Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil

Entenda a guerra de tarifas de Trump e consequências para Brasil

A medida do governo dos Estados Unidos (EUA) de impor tarifas a todos os parceiros comerciais, nessa quarta-feira (2), representa uma tentativa da maior potência do planeta de retomar a posição que a indústria do país já teve, além de tentar combater os déficits comerciais de bens que somam cerca de US$ 1 trilhão ao ano. Essa avaliação é feita por diversos analistas, entre eles, o economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala, consultado pela Agência Brasil. O também professor em economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), contudo, avalia que as tarifas não podem sozinhas reverter a perda de competitividade…
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Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ

Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro e o desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti – acolheram o recurso de um credor, que afirmou não ter encontrado bens em nome de um devedor, após vencer uma causa judicial. Pelas regras atuais, na maior parte das situações, a Justiça pode determinar o bloqueio e a retirada de valores…
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Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF

Marielle: Chiquinho Brazão alega cardiopatia e pede liberdade ao STF

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser solto após passar mais de um ano numa penitenciária federal, sob a acusação de ser o mentor da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.  A defesa do parlamentar alega “risco elevado de morte” caso ele continue preso e solicita que ele passe para um regime domiciliar humanitário, com a imposição de outras medidas cautelares, diversas da prisão preventiva em regime fechado. O pedido foi protocolado na noite desta quarta-feira (2). Notícias…
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MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak, que sofre até os dias atuais as consequências de uma política de genocídio e etnocídio da qual foi vítima a partir dos anos 1960, durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Conforme narra a peça inicial da ação, logo no início do regime militar o povo Krenak foi removido à força e abruptamente de seu território ancestral às margens do rio Doce, onde hoje fica o município de Redenção (MG). Dispersados, os membros da…
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Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações

Operação Overclean: PF e CGU investigam fraudes em licitações

Operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desarticulam esquema criminoso que teria feito desvios milionários a partir de fraudes em licitações feitas por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Além do crime de fraude licitatória, o grupo é suspeito de crimes de desvio de recursos públicos, peculato, corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro e obstrução de justiça. Notícias relacionadas:PF combate máfia de cigarros e apreende bens que somam R$ 350 milhões.Polícia Federal destrói mais de 70 armas apreendidas em operações.Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de…
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Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP

Mortes de crianças e adolescentes por PMs crescem 120% em SP

As mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais aumentaram 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024. Além disso, negros são 3,7 vezes mais vítimas em intervenções letais da Polícia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo período em que houve mudanças em mecanismos de controle das forças de segurança do estado. A conclusão está na 2ª edição do relatório As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fórum Brasileiro…
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