Últimas Notícias

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro
08 ago

Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro

Últimas Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu as visitas a Bolsonaro, que mora em Brasília. Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares.Moraes autoriza Bolsonaro a receber Tarcísio e outros aliados em casa.Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização.Sem dar detalhes, o ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte em um processo sigiloso, que tem conexão com investigações envolvendo o ex-presidente. >>Prisão domiciliar: saiba o…
Leia mais
Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência
08 ago

Dino vota a favor de benefício para mulheres vítimas de violência

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para garantir que mulheres vítimas de violência doméstica possam receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento no qual a Corte vai decidir se o órgão deve pagar algum tipo de auxílio para mulheres que precisam se afastar do trabalho após serem agredidas. O ministro foi o primeiro a votar para validar os benefícios. A análise do caso começou nesta sexta-feira (8) no plenário virtual do…
Leia mais
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli
08 ago

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

Últimas Notícias
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).  A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.  Notícias relacionadas:STF retoma no dia 15 julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma.Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa.Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália.No mês passado, Zambelli foi presa na capital da Itália, onde tentava escapar…
Leia mais
Sem Censura homenageia o sambista Arlindo Cruz
08 ago

Sem Censura homenageia o sambista Arlindo Cruz

Últimas Notícias
Em homenagem ao bamba Arlindo Cruz, na antevéspera do Dia dos Pais, o programa Sem Censura, da TV Brasil, exibe nesta sexta-feira (8), às 16h, uma edição temática para reverenciar o cantor e compositor na bancada do vespertino. A apresentadora Cissa Guimarães traz convidados especiais para uma entrevista sobre a trajetória do veterano e a relevância do cantor e compositor que fez história na cena do samba. O descontraído bate-papo resgata histórias e clássicos do repertório do astro durante a atração da emissora pública. Notícias relacionadas:TV Brasil transmite no sábado jogos decisivos do Brasileirão Feminino.Secom anuncia André Basbaum como novo…
Leia mais
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça
08 ago

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma nota na quinta-feira (7) na qual ameaça o ministro Alexandre de Moraes e quem o apoia. Além disso, a representação diplomática disse que “monitora a situação de perto”.  A divulgação da mensagem se deu depois da decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, por Moraes, após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares definidas pelo ministro. Dino…
Leia mais
Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência
08 ago

Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Geral, Últimas Notícias
Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal foram definidas em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Previdência Social (MPS), além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (7). Com a mudança, a reavaliação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — deverá ser feita a cada dois anos para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios legais exigidos para permanecer no…
Leia mais
Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos
08 ago

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Últimas Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17.  Notícias relacionadas:Câmara aprova PL que reduz exigências para licenciamento ambiental.Lula deve vetar trechos do PL do licenciamento ambiental, diz Marina.O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após…
Leia mais