Últimas Notícias

STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara
12 set

STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara

Justiça, Últimas Notícias
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da trama golpista.  Em função da condenação, o STF determinou que a Mesa Diretora da Câmara deverá declarar a perda do mandato de Ramagem. Contudo, a medida não é automática e deverá ser cumprida somente após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, o fim de todos os recursos…
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Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil
11 set

Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil

Justiça, Últimas Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal da trama golpista encerra “os ciclos do atraso na história brasileira”.  O pronunciamento do ministro foi realizado ao final da sessão da Primeira Turma da Corte que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Apesar de não ter participado da votação, o ministro compareceu ao julgamento.  Barroso disse que a história do Brasil é marcada pela ruptura institucional e que o fim do julgamento pode encerrar esse ciclo.…
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Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
11 set

Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer

Justiça, Últimas Notícias
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em nota, os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno afirmaram que irão ajuizar recursos contra a decisão, inclusive "no âmbito internacional". Eles classificaram as penas como "absurdamente excessivas e…
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Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos
11 set

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Justiça, Últimas Notícias
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. A medida foi umas consequências da condenação de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em função das condenações, os acusados foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e devem ficar inelegíveis. O prazo começa a contar a…
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Caminhos da Reportagem da TV Brasil vence 2º Prêmio do Judiciário
11 set

Caminhos da Reportagem da TV Brasil vence 2º Prêmio do Judiciário

Geral, Últimas Notícias
Duas edições do Caminhos da Reportagem, programa da TV Brasil, conquistaram o 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia. A cerimônia ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na última quarta-feira (10), com a presença do ministro e presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Ambas as produções venceram no eixo temático Inteligência Artificial, Inclusão Digital e Desinformação, na categoria Jornalismo em Vídeo. Durante a premiação, o ministro Barroso refletiu sobre como o jornalismo tem sido impactado pelas redes sociais e pelas plataformas digitais. “A ascensão da internet democratizou o conhecimento, sem o filtro…
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Supremo condena Braga Netto a 26 anos de prisão pela trama golpista
11 set

Supremo condena Braga Netto a 26 anos de prisão pela trama golpista

Justiça, Últimas Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o general Braga Netto a 26 anos de prisão em regime fechado na ação penal da trama golpista. General da reserva e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar já está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A pena foi definida após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos oito réus da trama golpista.  Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado…
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Morre economista Roseli Faria, referência em políticas públicas e cotas Agência Brasil
11 set

Morre economista Roseli Faria, referência em políticas públicas e cotas Agência Brasil

Geral, Últimas Notícias
Morreu nesta quinta-feira (11), em Brasília, aos 54 anos de idade, a economista, servidora pública e militante do PSOL Roseli Faria. Mulher negra, Roseli foi uma referência na formulação de políticas públicas e orçamentárias e no combate ao racismo. Ela enfrentava um câncer colorretal.   A economista foi pioneira nas comissões de heteroidentificação e lutou pela implementação da política de cotas raciais para ingresso nas universidades e carreiras públicas. Em nota nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que recebeu com muita tristeza a notícia do falecimento. Lula destacou o papel de Roseli na equipe de transição, em 2022,…
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