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O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (24) o programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que pretende passar recursos diretamente aos municípios para financiar ações de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias. Segundo o governador do estado, Eduardo Leite, o foco é para sistemas de proteção contra enchentes que já existem e precisam ser recuperados.  Notícias relacionadas:Entidade critica proposta para remoção de famílias da Favela do Moinho.Dificuldade em acessar serviço digital torna idoso vulnerável a golpes.“Estamos estimando pelo menos R$ 1 bilhão que o estado vai aportar aos municípios para restabelecer seus sistemas…

A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios de gestores públicos e também de quem atua para impedir violações de direitos dessa categoria profissional. Essa é a avaliação da auditora fiscal do trabalho Carla Galvão de Souza, coordenadora Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego Souza participou, na última quarta-feira (23), do lançamento da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente, no Recife. A iniciativa do governo federal, liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada às vésperas…

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados - duas das 11 entidades investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto - negaram irregularidades na cobrança de mensalidades de aposentados e pensionistas e disseram apoiar as apurações sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas entidades foram as únicas a se manifestar após contato da reportagem Agência Brasil.  A Operação Sem Desconto, deflagrada na quarta-feira (23) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União,  teve o objetivo de aprofundar as investigações sobre um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e…