Últimas Notícias

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
08 abr

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Justiça, Últimas Notícias
A defesa do ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, recorreu nesta terça-feira (8) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou multa de R$ 20 mil. Martins é um dos denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Ontem (7), o ministro aplicou a multa após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho. O ex-assessor de Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais desde o ano passado, quando deixou a prisão e passou a cumprir medidas cautelares. Na mesma decisão, Moraes deu prazo de…
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Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária
08 abr

Ponto de Cultura inspira países a adotar políticas de base comunitária

Últimas Notícias
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), modelo brasileiro criado pelo Ministério da Cultura (Minc) em 2004, tem inspirado países na implantação de políticas públicas de base comunitária para gerir os recursos culturais. As iniciativas do programa - entre elas, os Pontos de Cultura - são um dos temas centrais de um seminário internacional iniciado nesta terça-feira (8), na Cidade do México.  Na prática, a Política Nacional Cultura Viva abre espaços regionais para acesso aos bens e serviços culturais e, principalmente, para permitir a gestão compartilhada que viabiliza a manifestação de todos os tipos de linguagem artística e cultural, contemplando diferentes populações…
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Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS
08 abr

Barreiras travam aborto legal no Brasil, diz instituto ligado à OMS

Justiça, Últimas Notícias
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não garantir a oferta de aborto legal no país, aponta o Instituto O’Neill, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Abrigado pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto é o único credenciado como colaborador direto da Organização Mundial da Saúde (OMS), auxiliando a instituição em questões legais relacionadas aos campos da saúde e dos direitos humanos.  Na semana passada, o instituto pediu para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte, apto a apresentar informações…
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Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional
08 abr

Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional

Últimas Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP). “Mesmo fazendo a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso…
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Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
08 abr

Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Justiça, Últimas Notícias
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não garantir a oferta de aborto legal no país, aponta o Instituto O’Neill, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Abrigado pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto é o único credenciado como colaborador direto da Organização Mundial da Saúde (OMS), auxiliando a instituição em questões legais relacionadas aos campos da saúde e dos direitos humanos.  Na semana passada, o instituto pediu para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte, apto a apresentar informações…
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PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas
08 abr

PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas

Geral, Últimas Notícias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.  A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.   A denúncia tem relação com as suspeitas de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades da família de Juscelino Filho na cidade…
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Saúde anuncia 80 municípios prioritários para ações contra dengue
08 abr

Saúde anuncia 80 municípios prioritários para ações contra dengue

Últimas Notícias
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (8) uma lista de 80 municípios classificados como prioritários para ações de controle da dengue. Desses, 16 ainda não haviam sido incluídos na estratégia de vacinação contra a doença e devem passar a receber as doses.  Segundo a pasta, o estado de São Paulo concentra 55 municípios que integram a lista, seguido pelo Paraná, com 14 municípios, pela Bahia e pelo Pará, com três municípios cada, por Goiás e pelo Acre, com dois municípios cada, e pelo Rio Grande do Norte, com um município.  Notícias relacionadas:Dengue: SP, MG e PR concentram 73% dos…
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