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TSE empossa dois ministros indicados por Lula

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. Notícias relacionadas:Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE.STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres .O ministro Floriano de Azevedo Marques também foi empossado hoje. O ministro cumprirá o segundo mandato de dois anos…
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Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento prisional não tem condições de realizar o tratamento de reabilitação. “Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado”, escreveu Moraes. O ministro também estabeleceu…
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São Paulo: operação contra comércio ilegal no Brás termina em tumulto

São Paulo: operação contra comércio ilegal no Brás termina em tumulto

Uma operação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo para coibir o comércio ilegal na região do Brás, no centro da capital paulista, terminou em tumulto com vendedores ambulantes na manhã desta terça-feira (5). Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a confusão teve início quando os agentes tentaram conter uma manifestação dos ambulantes que bloqueava o trânsito na Rua Oriente. “Os GCMs atuaram para desobstruir o bloqueio quando manifestantes danificaram um escudo da guarda, após atirarem pedras e paus em direção aos guardas. Não houve feridos”, diz a nota da secretaria. De acordo com a…
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Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de plenários

Alcolumbre e Motta pedem diálogo e respeito após ocupação de plenários

O presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (União Brasil - AP), chamou de “exercício arbitrário” a ocupação das mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara por parte de parlamentares da oposição nesta terça-feira (5) Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os deputados e senadores obstruíram os trabalhos e prometem manter o movimento até que os presidentes das casas legislativas se comprometam em pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado.   Notícias relacionadas:Oposição ocupa plenários por anistia a 8/1 e impeachment de Moraes.Câmara: base do governo chama ocupação do plenário de "chantagem".“Faço, portanto,…
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OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a soberania nacional, fere o princípio da independência do Judiciário e da não-intervenção nos assuntos internos, bem como a aplicação extraterritorial de leis pró-direitos humanos”. Notícias relacionadas:PGR diz que recebeu com “assombro” sanções contra Alexandre de Moraes.Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de…
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Festival Curicaca premiará soluções em transformação digital e IA

Festival Curicaca premiará soluções em transformação digital e IA

Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o Festival Curicaca. O edital lançado hoje (5) pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é destinado a soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao enfrentamento de desafios produtivos e territoriais do país desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. O objetivo do concurso é fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à transformação digital e à inteligência artificial, contribuindo para o fortalecimento da Nova Indústria Brasil (NIB). Podem participar startups, empreendedores, pesquisadores e cidadãos inovadores. O concurso está estruturado em duas categorias: ideação, voltada a pessoas físicas com ideias inovadoras ainda em fase inicial, e…
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Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para tratar das tarifas impostas aos produtos brasileiros exportados àquele país, mas que vai convidá-lo para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém. “Eu não vou ligar para o Trump para conversar nada porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidar para a COP30 para saber o que ele pensa da questão climática”, disse Lula durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do…
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