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Controladores de voo decidem suspender greve em aeroportos

Controladores de voo decidem suspender greve em aeroportos

Os trabalhadores do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira (24) nos aeroportos de todo país. A suspensão ocorreu após reunião de representantes da categoria com a NAV Brasil, empresa estatal de navegação aérea do país, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. Na reunião, ficou acertado que a NAV Brasil irá revisar e implantar o Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores nos próximos 12 meses e aplicação de reajuste imediato de 9% no plano de saúde.  Em assembleia desta segunda-feira (22), os controladores decidiram por não fazer a paralisação.  O presidente do sindicato dos…
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Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do CNJ. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando do conselho. Ao fazer um balanço da sua gestão, Barroso comentou dados da pesquisa Justiça em Números, que foram divulgados durante a sessão. O levantamento aponta que o Judiciário possui 278.826 servidores e que o total de magistrados é de…
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Turismo muda regras de check-in e check-out de hospedagens

Turismo muda regras de check-in e check-out de hospedagens

O Ministério do Turismo (MTur) alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) do hóspede, considerando o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade. De acordo com a portaria, o preço da diária, a ser cobrado pelos meios de hospedagem, deve corresponder ao período de 24 horas. Os hotéis podem definir seus próprios horários de check-in e check-out, mas as informações devem ser comunicadas, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas, ao hóspede de forma clara e prévia. A nova regra permite que o hotel…
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INSS: devolução de descontos ilegais já soma mais de R$ 1,5 bilhão

INSS: devolução de descontos ilegais já soma mais de R$ 1,5 bilhão

O governo federal afirma já ter restituído cerca de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema que realizava descontos ilegais dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Do total ressarcido, os maiores montantes foram destinados a aposentados e pensionistas dos estados de São Paulo (R$ 293,7 milhões); Minas Gerais (R$ 149,5 milhões); Bahia (R$ 137,2 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 124,4 milhões). Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,46 milhões já aderiram ao acordo de…
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STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias para publicação do acórdão, documento que contém os votos que foram proferidos pelos ministros. A aprovação da ata é uma medida de praxe e ocorre na sessão posterior à realização de qualquer julgamento. A última sessão presencial do colegiado ocorreu no dia 11 de setembro, quando foram definidas as penas de Bolsonaro e dos demais…
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Acidentes de trânsito no Rio este ano já superam os de 2022 e 2021

Acidentes de trânsito no Rio este ano já superam os de 2022 e 2021

Os sinistros de trânsito na cidade do Rio de Janeiro estão em uma acelerada trajetória de alta e, no acumulado entre janeiro e agosto de 2025 somam mais de 20 mil, superando os 12 meses de 2022 e os de 2021. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, durante o evento "A violência no trânsito e seus indesejáveis efeitos", promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última segunda-feira (23). O seminário foi uma ação de conscientização pela Semana Nacional do Trânsito, comemorada entre 18 e 25 de setembro com o tema “Desacelere. Seu bem maior é…
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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano. Além de Dino e Zanin, a turma também é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Trama golpista  Na condição de presidente, Flávio Dino ficará…
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