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Policiais acusados da morte do menino João Pedro vão a júri popular

Policiais acusados da morte do menino João Pedro vão a júri popular

Três policiais civis acusados de envolvimento na morte do menino João Pedro Mattos Pinto, aos 14 anos, serão levados a júri popular. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (24) pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). João Pedro foi morto com um tiro de fuzil nas costas dentro da casa da família, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em 18 de maio de 2020. Na ocasião, havia na comunidade uma operação conjunta das polícias Civil e Federal. Investigações apontaram que o disparo que matou…
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto. De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.…
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Anac cassa certificado de operação da Voepass

Anac cassa certificado de operação da Voepass

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou hoje (24) o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass. Segundo a Anac, o certificado foi cassado após terem sido identificadas “falhas graves e persistentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada da companhia”. Além da cassação, a empresa também foi multada em R$ 570,4 mil. Não cabem mais recursos à decisão. O COA é um documento que autoriza uma empresa a operar serviços de transporte aéreo. Segundo a Anac, o COA representa “a responsabilidade e o compromisso da empresa em seguir os padrões de…
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Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem hoje parcela de R$ 200

Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem hoje parcela de R$ 200

O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (23) o calendário de pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). O valor de R$ 200, que correspondente ao incentivo-frequência foi depositado ontem para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro. Nesta terça-feira (24), foi a vez dos beneficiários nascidos em março e abril receberem o pagamento da chamada poupança do ensino médio. Pagamento escalonado Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: confira dicas de como usar as parcelas depositadas.Os pagamentos desta parcela seguem o…
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Rádio FM Noronha integra Rede Nacional de Comunicação Pública

Rádio FM Noronha integra Rede Nacional de Comunicação Pública

A Rádio FM Noronha é a mais nova integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Desde o dia 6 de junho, a emissora - localizada em Fernando de Noronha (PE) - retransmite parte da programação da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contribuindo para a ampliação do acesso à informação, à cultura e ao serviço público em uma das regiões mais emblemáticas do país. A FM Noronha é a única emissora de rádio em FM no arquipélago. Operando na frequência 96,9 MHz e também disponível online por meio do site oficial da Administração de Fernando de…
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TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento

TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que condenou o município a indenizar uma família cuja casa, construída em uma área de risco, foi destruída por um deslizamento de terra, durante as chuvas que atingiram a Baixada Santista, no litoral de São Paulo, em 2020. O pedido de reconsideração apresentado pela prefeitura não foi aceito pela 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, que preservou os valores anteriormente fixados pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a prefeitura a pagar R$ 60 mil a Vitória Carolina…
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No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada sobre uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano.  A confirmação foi feita durante acareação entre Cid e o general Walter Braga Netto, na ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.  Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de 1h30 na…
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