Santa Catarina

Foto: Bruno Collaço / Agência AL O Governo do Estado de Santa Catarina teve nesta terça-feira, 15, uma extensa pauta de projetos aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Ao todo, 23 matérias de autoria do Executivo foram apreciadas em plenário. Com destaque para concessões e renovações de benefícios fiscais e a autorização para contratar crédito contingente de R$ 2,6 bilhões junto ao Banco do Brasil. O recurso, caso seja utilizado, pode ser investido em áreas de infraestrutura, sistema prisional e socioeducativo, assistência social, habitação e defesa civil. Todas as propostas vão para a sanção do governador Jorginho Mello. Crédito…

Presidente Edson Moritz durante Audiência Pública na Câmara Municipal de Florianópolis. Fotos: Divulgação / Casan Em uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Florianópolis nesta terça-feira, 15, o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz, apresentou um panorama da gestão, dos investimentos e avanços obtidos no saneamento da Capital. O encontro tratou do Sistema de Saneamento Básico da Capital, com o objetivo de promover o diálogo entre o poder público, instituições, especialistas e a sociedade civil sobre os desafios e soluções para cumprir o Marco do Saneamento. A Audiência foi presidida pelo vereador proponente, Rafael…

Foto: Ricardo Trida / Arquivo / SECOM As organizações da sociedade civil e órgãos governamentais têm até o fim de julho para inscrever projetos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Estadual do Idoso (FEI). O prazo é 30 de julho para o FEI e 31 de julho para o FIA/SC. Os fundos são vinculados ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca/SC) e ao Conselho Estadual do Idoso, que integram a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). “É importante a apresentação de projetos inovadores. Temos disponíveis R$ 105 milhões para…

Fotos: Divulgação / IMA O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA) , publicou nesta segunda-feira, 14, a Portaria nº 164/2025, que marca um avanço significativo na política ambiental do estado. A nova norma estabelece os Valores de Referência de Qualidade (VRQ) para o solo, oferecendo um instrumento técnico atualizado e essencial para a proteção da saúde pública e dos recursos naturais. Os VRQ são parâmetros utilizados em processos de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento de áreas potencialmente contaminadas. Esses valores orientadores permitem identificar variações nos níveis naturais de metais e outros contaminantes…

Foto: Roberto Zacarias / SECOM O governador Jorginho Mello autorizou um novo concurso público para 300 agentes da Polícia Civil de Santa Catarina nesta terça-feira, 15, durante a formatura da primeira turma do curso de formação inicial de 43 delegados, 15 psicólogos e uma escrivã. A solenidade ocorreu no Teatro Ademir Rosa do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, e formou policiais chamados em concurso público, também autorizado por Jorginho Mello no fim de 2023 após 10 anos sem certame nesta área. “Se hoje temos esse status de ser o estado mais seguro do país é graças aos homens…

Foto: Leo Munhoz / SECOM O Governo de Santa Catarina realizou a primeira etapa dos simulados de avaliação da aprendizagem nesta terça-feira, 15. As provas foram aplicadas nas 1.038 escolas estaduais para mais de 128 mil estudantes das turmas de 5º e 9° ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio. A iniciativa integra o programa Qualifica SC, do Governo de Santa Catarina, e tem como objetivo principal qualificar o processo de ensino e aprendizagem, buscando uma educação mais eficiente, equitativa e de qualidade em todo o estado. “O governador Jorginho Mello nos deu a missão de qualificar…