Política

26/03/2025 - 10:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de bacharéis em Direito condenados, com trânsito em julgado, por violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, assédio sexual e moral, e outras condutas lesivas à dignidade da mulher. “O projeto busca assegurar que a advocacia seja exercida por profissionais cujo comportamento esteja alinhado com os valores da dignidade humana e o respeito aos direitos das mulheres", afirma a deputada…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tramarem e executarem um golpe de Estado malsucedido. É o segundo dia do julgamento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste momento, os cinco ministros que compõem a turma julgam o chamado “núcleo crucial” do golpe, composto por oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023. A sessão começou com…

26/03/2025 - 09:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de Lei 4416/24 tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio das redes sociais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, publicar ou compartilhar fotos, vídeos ou qualquer outro conteúdo digital que erotize criança ou adolescente, nas redes sociais ou outro meio digital, será punido com detenção de um a três anos e multa. A pena será aumentada em um terço se o agente cometer o crime: no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que quer recuperar os US$ 6 bilhões de balança comercial que Brasil e Japão perderam na última década. Lula está em visita ao país asiático e se reuniu com empresários brasileiros ligados à Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) para debater a abertura do mercado japonês ao setor. “Em 2011, o fluxo da balança comercial entre Brasil e Japão chegou a US$ 17 bilhões e hoje caiu para US$ 11 bilhões. Então, significa que, de pronto, a gente tem US$ 6 bilhões para recuperar nessa minha visita…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (25), o “firme engajamento” do Japão na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará. Lula está no país asiático e falou durante jantar oferecido a ele e à primeira-dama Janja Lula da Silva pelo imperador do Japão, Naruhito, e a imperatriz Masako. Desde 2014, a relação entre Brasil e Japão tem status de Parceria Estratégica Global.  “Compartilhamos valores como a democracia, a paz, o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável”, disse Lula, lembrando do discurso do imperador Naruhito,…

26/03/2025 - 08:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) sobre o tema: "Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional: instrumentos para impulsionar a reindustrialização, a transição energética e a descarbonização". O debate está marcado para as 17 horas, no plenário 4. O objetivo é identificar a necessidade de eventuais alterações na legislação para que as melhores práticas em termos de utilização das compras governamentais sejam aplicadas no País para fomentar a reindustrialização brasileira,…

25/03/2025 - 19:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, coordenador da frente O coordenador da frente parlamentar ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o grupo pretende definir pautas que ajudem o Brasil a enfrentar a crise climática. “O Brasil vai sediar neste ano a conferência do clima, que é o maior evento no âmbito da ONU, e é importante que o parlamento também dê uma resposta e contribua com esse esforço mundial de enfrentamento à crise climática”. A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu no último dia 18 para discutir as prioridades para 2025. O Brasil vai sediar a…