Política

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

Senadores aprovam MP que aumenta vencimento de militares

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro de 2026. Com o aumento, o impacto orçamentário estimado pelos governo federal é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo. Segundo o governo, o reajuste beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares…
Leia mais
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe – Notícias

Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe – Notícias

16/07/2025 - 20:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o projeto conta com substitutivo preliminar do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais. Segundo o texto, poderão ser utilizadas receitas correntes do fundo dos anos de 2025 e 2026 e superávit financeiro (resultado de aplicações dos recursos, por exemplo)…
Leia mais
Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte

Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios possam conceder os benefícios. O projeto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o texto, os projetos desportivos e paradesportivos poderão receber os recursos captados desde que atendam à formação esportiva, incluindo o esporte educacional; excelência esportiva; ou esporte para toda a vida. A avaliação das propostas…
Leia mais
Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico – Notícias

Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico – Notícias

16/07/2025 - 20:10   Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de justiça criminal e na atuação do Estado nas periferias das grandes cidades. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. De acordo com o secretário de políticas afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Thiago Santana, há…
Leia mais
Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe – Notícias

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe – Notícias

16/07/2025 - 19:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU (FMPU) para financiar o cumprimento das funções essenciais do órgão. O texto conta com substitutivo preliminar da relatora, deputada Camila Jara (PT-MS), que retirou do projeto original a proibição de contingenciamento de recursos do fundo e acrescentou dispositivo proibindo o uso dos recursos para o pagamento de despesas de pessoal. Mais informações a seguir Reportagem – Eduardo PiovesanEdição…
Leia mais
Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe – Notícias

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe – Notícias

16/07/2025 - 18:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâncias a processos relativos a crimes de redução à condição análoga à de escravo (PL 702/23). O texto foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões e, por sua tramitação, já seria enviado ao Senado. Porém, houve recurso para sua análise pelo Plenário. Mais informações a seguir Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br Acessar
Leia mais
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

16/07/2025 - 17:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Entre eles, o PL 785/24, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos nos conselhos regionais de medicina e para o exercício da profissão médica. Mais informações a seguir Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br Acessar
Leia mais