Política

18/07/2025 - 09:00   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. O texto, que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visa garantir maior suporte a esses indivíduos. A espinha bífida é uma condição congênita em que há uma falha no fechamento do tubo neural, estrutura que dá origem ao cérebro, medula e vértebras. Essa falha pode deixar partes da medula expostas…

17/07/2025 - 16:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a criação, perto de escolas, de áreas reservadas ou vagas exclusivas para embarque e desembarque de estudantes de ônibus e vans escolares. Trata-se do Projeto de Lei 2296/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), aprovado com parecer favorável da deputada Natália Bonavides (PT-RN). O texto aprovado inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo Bonavides, a ausência de espaços adequados para o transporte escolar parar próximo…

17/07/2025 - 16:26   Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, uma das requerentes para a realização da audiência Como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o chamado Julho Verde, a Comissão de Saúde da Câmara ouviu especialistas sobre a doença. Existem 17 tipos de câncer de cabeça e pescoço. Os mais comuns afetam a pele, a nasofaringe, a cavidade oral, a laringe e a tireoide. Somando-se todos os tipos, o câncer de cabeça e pescoço ocupa o 4º lugar no ranking de incidência de cânceres. Gabriel Marmentini, da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça…

17/07/2025 - 18:39   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que torna obrigatório afixar em equipamentos de radioterapia informações visíveis sobre a data da última calibragem do aparelho e o prazo de validade do procedimento.  Os equipamentos de radioterapia são amplamente utilizados no tratamento do câncer como ferramenta para atingir e destruir as células tumorais ou impedir que elas cresçam. O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi favorável ao projeto, apresentado pela deputada Rosana Valle…

17/07/2025 - 18:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Monteiro Pai, relator A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias e farmácias, exibam os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua identificação clara por consumidores pessoas idosas ou com deficiência. Apresentado pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), o Projeto de Lei 1157/24 inclui a obrigação na Lei 10.962/04, que define regras sobre a forma de mostrar preços de produtos e serviços para o consumidor.  O parecer do relator, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), foi favorável…

17/07/2025 - 19:17   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que não atingiram 16 anos de idade, a chamada idade núbil. O texto aprovado exclui artigos do Código Civil que preveem a possibilidade de casamento antes da idade núbil, como em caso de gravidez, ou estabelecem regras e prazos para confirmação ou anulação desses casamentos. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), recomendou a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Em discurso de cinco minutos, o presidente afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% a produtos brasileiros nos Estados Unidos, que classificou de "chantagem inaceitável".  Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento foi citado nas cartas recentes de Trump para justificar o tarifaço, Lula disse que as instituições agem para proteger a sociedade da ameaça de…