Política

16/07/2025 - 20:10   Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), parlamentares e especialistas afirmaram que a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de justiça criminal e na atuação do Estado nas periferias das grandes cidades. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. De acordo com o secretário de políticas afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Thiago Santana, há…

16/07/2025 - 19:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU (FMPU) para financiar o cumprimento das funções essenciais do órgão. O texto conta com substitutivo preliminar da relatora, deputada Camila Jara (PT-MS), que retirou do projeto original a proibição de contingenciamento de recursos do fundo e acrescentou dispositivo proibindo o uso dos recursos para o pagamento de despesas de pessoal. Mais informações a seguir Reportagem – Eduardo PiovesanEdição…

16/07/2025 - 18:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâncias a processos relativos a crimes de redução à condição análoga à de escravo (PL 702/23). O texto foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões e, por sua tramitação, já seria enviado ao Senado. Porém, houve recurso para sua análise pelo Plenário. Mais informações a seguir Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br Acessar

16/07/2025 - 17:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Entre eles, o PL 785/24, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos nos conselhos regionais de medicina e para o exercício da profissão médica. Mais informações a seguir Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br Acessar

16/07/2025 - 16:43   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto O Projeto de Lei 785/25 torna obrigatória a autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem como influenciadores digitais mirins. O texto também prevê medidas de proteção desse público na internet, incluindo obrigações para empresas que oferecem aplicativos e serviços na rede. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Civil da Internet. O projeto define influenciadores digitais mirins como crianças ou adolescentes com menos de 16 anos que criem e compartilhem conteúdo online…

16/07/2025 - 15:10   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: endometriose compromete a qualidade de vida das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, a medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para pessoas com endometriose.  Pela proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá assegurar às pacientes atendimento prioritário, urgente e qualificado, com acesso privilegiado aos médicos com especialidade em ginecologia, para exames e procedimentos destinados ao diagnóstico e ao tratamento da endometriose, como: ultrassonografias transvaginais e pélvicas; ressonância magnética pélvica;…

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto. Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz parcialmente o imposto para aqueles que recebem até R$ 7 mil. O texto agora pode ser votado no plenário da Casa, o que deve ocorrer em agosto. Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou…