Política

14/07/2025 - 22:51   •   Atualizado em 14/07/2025 - 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De autoria do Senado, o Projeto de Lei 847/25 será enviado à sanção presidencial. O texto foi aprovado no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (14), com parecer favorável do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele defendeu a importância do financiamento à ciência e tecnologia para a promoção do desenvolvimento sustentável, de maneira…

14/07/2025 - 23:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta os tipos de atividades que poderão ser objeto de terceirização nos presídios, como serviços de assistência à saúde e apoio na movimentação interna dos presos. O texto foi votado em Plenário nesta segunda-feira (14) e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a elaboração da redação final. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, o Projeto de Lei 2694/15 foi aprovado na CCJ com…

14/07/2025 - 22:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De autoria do Senado, o Projeto de Lei 847/25 será enviado à sanção presidencial. O texto foi aprovado no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (14), com parecer favorável do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto do relator permite uma expansão temporária dessa modalidade sem alterar estruturalmente o equilíbrio entre as diversas formas de apoio do FNDCT, “ao tempo…

14/07/2025 - 21:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), exaltou a aprovação por unanimidade da proposta que torna permanentes benefícios fiscais do esporte (PLP 234/24). "Temos o relator [do projeto] de um partido de esquerda e o presidente [da comissão especial sobre o tema] de um partido de direita, demonstrando que o esporte é capaz de unir o Brasil em uma pauta de convergência", afirmou. Segundo Motta, o esporte compõe uma oportunidade ao Brasil para dar assistência para famílias e comunidades que mais precisam. "Que…

14/07/2025 - 20:40   Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga da Saúde Mental, a ser atribuído a escolas e universidades que cumprirem as regras da Política Nacional de Saúde Mental e desenvolverem ações de estímulo à saúde mental no ambiente de ensino. O selo terá validade de três anos. A proposta altera a lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo da política é promover ações de atenção psicossocial em escolas,…

14/07/2025 - 19:39   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização do símbolo internacional de acessibilidade para identificar serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência. O símbolo foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, com essa finalidade. Foram aprovadas as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2199/22 (número anterior 7750/17), do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Considerado neutro, o novo ícone busca atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade em vez…

14/07/2025 - 18:42   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede desconto de 50% para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de conservação da natureza. O texto modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). Relator, o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) recomendou a aprovação da proposta – Projeto de Lei 4551/20, do senador Paulo Paim (PT-RS) – sem alterações. “Os custos de entrada e de serviços…