Política

10/07/2025 - 13:32   A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho. A data será inserida na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril). O texto aprovado é a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3391/20, do senador Romário (PL-RJ). Como foi alterada pela Câmara, a iniciativa seguirá agora para nova análise do Senado. “Entendo pertinente ter um dia para celebrarmos e apresentarmos a história do autismo no…

10/07/2025 - 13:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Resolução (PRC) 55/25, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que cria o grupo parlamentar Brasil-Vaticano. A resolução já foi promulgada. Para o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), “o grupo certamente contribuirá para o aperfeiçoamento de projetos legislativos e de outros temas de interesse comum entre o Brasil e o Vaticano”, disse ele. “O Brasil possui a maior população católica do mundo e mantém, desde 1826, relações diplomáticas com a Santa Sé, ator relevante no…

10/07/2025 - 12:00   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer cadeira de rodas a pessoas com deficiência em até 90 dias após a prescrição médica. Apresentada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Hoje, entre ações e serviços de saúde pública já assegurados a pessoas com deficiência, estão: órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos,…

10/07/2025 - 10:59   Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias (PEC 14/21) realizará, na próxima terça-feira (15), uma audiência pública sobre a concessão de aposentadoria especial aos esses funcionários. O debate foi sugerido pelo relator da proposta, deputado Antonio Brito (PSD-BA), e será realizado a partir das 11 horas, em plenário a ser definido. O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários…

10/07/2025 - 07:39   GettyImages Preconceito aparece também em oportunidades de promoção A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência sobre racismo contra profissionais de enfermagem. O debate, proposto pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), será realizado às 14 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A deputada Rejane ressalta que o racismo na área da saúde não se manifesta apenas em atitudes discriminatórias de pacientes e familiares, mas também permeia as relações de trabalho e as oportunidades de desenvolvimento profissional. "Profissionais negros frequentemente enfrentam preconceito…

10/07/2025 - 08:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto de Lei 5122/23, que permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores (criação de camarão em viveiros) das áreas atingidas pela seca no…

10/07/2025 - 07:41   GettyImages Hip hop no Brasil ainda apresenta desigualdades de gênero A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a participação das mulheres no hip hop brasileiro. O debate, proposto pela deputada  Erika Kokay  (PT-DF), será realizado às 15 horas, no plenário 14. A deputada Erika Kokay afirma que a audiência é uma oportunidade de promover equidade de gênero, representatividade e fortalecer as vozes femininas no movimento hip hop brasileiro. "Historicamente, o hip hop tem sido um espaço cultural onde a presença das mulheres, apesar…