Política

08/07/2025 - 20:52   •   Atualizado em 08/07/2025 - 22:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas; e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de tecnologias no setor. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o Projeto de Lei 2583/20 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Para serem consideradas Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as…

08/07/2025 - 21:10   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Relatório de Gervásio Maia deve ser votado em uma semana A Comissão Mista de Orçamento publicou, nesta terça-feira (8), o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O parecer estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas ao texto da proposta, principalmente para o anexo de prioridades e metas para 2026. A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento anual. O texto, elaborado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), deve ser votado na comissão na próxima terça-feira (15). O relator determinou…

08/07/2025 - 21:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Repercutiu no Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (8), a disseminação de vídeos nas redes sociais, produzidos por inteligência artificial, que acusam o Congresso Nacional de proteger os ricos em detrimento dos pobres. Deputados de partidos de oposição rebateram as acusações, enquanto deputados aliados do governo defenderam uma mudança na lógica tributária do País. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), vice-líder da oposição, criticou o que chamou de ação "criminosa e covarde" contra o Congresso. "Nos últimos dias, o Congresso Nacional vem sendo atacado de forma…

09/07/2025 - 00:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de votação destaques que podem alterar pontos da proposta. Na noite desta terça-feira (8), os deputados aprovaram um substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), ao Projeto de Lei 769/24, apresentado pelo STF. Segundo o projeto, as despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias…

08/07/2025 - 22:17   Marcos Oliveira/Agência Senado Pazuello (E) e Mourão na comissão mista do aumento do soldo dos militares A comissão mista da medida provisória que reajusta o soldo das Forças Armadas (MP 1293/25) aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em duas fases, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026, com aumentos de 4,5% em cada etapa. A MP agora será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de validade da medida termina no dia 8 de agosto. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS),…

08/07/2025 - 22:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão debateu formas de monitorar as metas e corrigir falhas Ao debater os mecanismos de avaliação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, especialistas foram unânimes em afirmar que o monitoramento das metas deve servir para correção de falhas, e não como um instrumento de punição dos gestores públicos. O desafio, como ressaltou a presidente da comissão especial que analisa a proposta (PL 2614/24), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), é encontrar um modelo que faça com que os gestores se comprometam com o plano, mas sem o…

08/07/2025 - 21:28   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante a sessão do Plenário desta terça-feira (8) que a proposta que reduz em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito entre 2025 e 2026 (PLP 128/25) pode ajudar a trazer mais eficiência e melhorar o gasto tributário. "De certa forma o Congresso dá uma colaboração importante no que diz respeito à responsabilidade fiscal do país", disse. O projeto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios…