Política

09/07/2025 - 17:31   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão ouve o diretor da PF, Andrei Rodrigues O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, refutou nesta quarta-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados, questionamentos de parlamentares sobre o uso da PF para silenciar opositores e proteger integrantes do governo. Ele foi convidado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para falar sobre duas investigações em andamento: fraudes de sindicatos contra aposentados no INSS e o incidente com uma senhora que usou um megafone para chamar o presidente…

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) parecer favorável à admissibilidade do projeto de autoria do governo federal que busca modificar trechos da Constituição Federal relativos à questão.  Apesar de criticar a proposta, que classificou de “insuficiente”, “tímida” e “centralizadora”, Mendonça concluiu que, no geral, o texto enviado pelo Poder Executivo não fere aspectos como constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa. Ainda assim, sugeriu duas emendas ao projeto original. Uma das recomendações do relator…

09/07/2025 - 16:42   Arquivo/Câmara dos Deputados Ministro Mauro Vieira será convocado pela comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, no dia 3 de julho, em Buenos Aires. A iniciativa é dos deputados do Novo Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Luiz Lima (RJ) e Gilson Marques (SC). Para van Hattem, “tal comportamento abre um precedente institucional gravíssimo: transforma a política externa brasileira em ferramenta de militância…

09/07/2025 - 15:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da ex-deputada Paula Belmonte A Lei 15.162/25, que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem teve origem no Projeto de Lei 3466/21, da ex-deputada Paula Belmonte (DF). Esses conselheiros são cidadãos eleitos pela população para auxiliar as administrações estaduais nas políticas de segurança. "Os conselhos funcionam como verdadeiros fóruns de discussão, em que a sociedade possui participação direta, inclusive, para apresentar proposiçõesde políticas públicas de segurança e de paz social, a quais muitas das…

09/07/2025 - 14:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ discute apenas a admissibilidade da PEC O relator da chamada PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) seu parecer pela admissibilidade da proposta, com duas emendas. A votação foi adiada, em razão de um pedido de vista. A primeira emenda retira do texto o trecho que previa competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. Hoje, essa competência é dividida com os estados. Segundo o relator,…

09/07/2025 - 13:41   GettyImages Cultura machista pode dificultar denúncias e punições A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à violência de gênero nas forças policiais. O debate foi proposto pela deputada Duda Salabert  (PDT-MG) e será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. Duda afirma que as instituições policiais são pilares fundamentais para garantir a segurança pública e a democracia. Por isso, a violência de gênero e discriminação nessas instituições é intolerável. "Combater o assédio às policiais femininas não é apenas uma questão…

09/07/2025 - 12:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha propôs a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater as tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiro e seus impactos. O debate foi solicitado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e será realizado no plenário 5, às 14 horas. Jack Rocha afirma que os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de aço, correspondendo a cerca de 55% do valor total. No caso do alumínio, representam 16,8% das exportações brasileiras, movimentando 267…