Política

10/07/2025 - 08:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto de Lei 5122/23, que permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores (criação de camarão em viveiros) das áreas atingidas pela seca no…

10/07/2025 - 07:41   GettyImages Hip hop no Brasil ainda apresenta desigualdades de gênero A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater a participação das mulheres no hip hop brasileiro. O debate, proposto pela deputada  Erika Kokay  (PT-DF), será realizado às 15 horas, no plenário 14. A deputada Erika Kokay afirma que a audiência é uma oportunidade de promover equidade de gênero, representatividade e fortalecer as vozes femininas no movimento hip hop brasileiro. "Historicamente, o hip hop tem sido um espaço cultural onde a presença das mulheres, apesar…

09/07/2025 - 18:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recoloca, na legislação, a previsão de adaptação das provas físicas em concursos públicos para candidatos com deficiência. A regra constava do Decreto 9.508/18, que foi alterado pelo Decreto 9.546/18, deixando de prever a adaptação de provas físicas. Esse segundo decreto também estabeleceu que os critérios de aprovação para candidatos com deficiência poderão seguir, conforme edital, os mesmos aplicados aos demais participantes do certame. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 suspende…

09/07/2025 - 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 769/24, do Supremo, foi aprovado nesta quarta-feira (9) com substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, as funções comissionadas serão para os gabinetes de dez ministros da corte (dez…

09/07/2025 - 20:35   •   Atualizado em 09/07/2025 - 21:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados criticaram o anúncio dos Estados Unidos de tarifa de 50% para as exportações brasileiras. Para parlamentares da oposição, a ação seria consequência da atuação do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF). Já representantes da base governista disseram que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro poderia estar auxiliando nas ações do governo norte-americano. Nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de…

09/07/2025 - 20:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo: "Banco Central vai perseguir a meta de inflação de 3%" O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse na Câmara dos Deputados que mais de 70% dos itens que compõem o índice de inflação estão acima da meta de 3% ao ano para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esta, segundo ele, é a principal justificativa para a taxa de juros básica de 15% ao ano fixada pelo Comitê de Política Monetária. Ou seja: a alta de preços não é pontual, mas disseminada. Ele afirmou…

09/07/2025 - 21:04   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva ressaltou a importância do setor esportivo A comissão especial do projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para projetos esportivos e paraesportivos aprovou o texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Pela versão aprovada, pessoas físicas que contribuírem financeiramente com iniciativas desportivas poderão abater até 7% do Imposto de Renda devido. No caso de empresas, a dedução é limitada a 3%. O relator apresentou um substitutivo ao projeto. Veja o texto na íntegra. O texto original do PLP 234/24 determinava o mesmo limite de 7% para…