Política

27/03/2025 - 12:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências nos próximos dias. A maior parte dos ministros foi chamada para expor suas prioridades para este ano. Mas alguns, como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, estão sendo convidados para esclarecer pontos específicos. A Comissão de Segurança Pública da Câmara tinha em pauta alguns requerimentos para convocar…

27/03/2025 - 11:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4773/24 permite que um juiz ou um tribunal confirme ou renove medida cautelar tomada por juiz incompetente, ou seja, sem atribuição legal para julgar aquele caso. As medidas cautelares, como a prisão preventiva, são tomadas pelo juiz para garantir a eficácia de uma decisão futura ou para prevenir danos ou novos crimes durante o processo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código de Processo Penal. Segundo o autor do projeto, deputado Delegado Marcelo Freitas…

27/03/2025 - 10:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê: a promoção de cuidados individualizados para esses bebês; a garantia de acesso a transporte adequado e seguro; e a implementação de protocolos rigorosos para controle de infecções hospitalares, a fim de reduzir a mortalidade infantil causada pela prematuridade. Parecer favorávelA proposta, da deputada Silvia Cristina (PP-RO),…

27/03/2025 - 09:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso. A relatora, deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), recomendou a aprovação do texto, que altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial terá impactos significativos nas pesquisas e na formulação de políticas públicas”, avaliou a parlamentar. “O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações…

Ao encerrar uma visita de Estado ao Japão, na noite desta quarta-feira (26), manhã de quinta-feira (27) no país asiático, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista a jornalistas e foi questionado sobre o anúncio, mais cedo, pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma nova sobretaxa de 25%, desta vez sobre os carros importados que chegam ao país norte-americano. A medida é a mais nova tarifa imposta pelo novo governo dos EUA no comércio internacional.  "O que o presidente Trump precisa é medir as consequências dessas decisões. Se ele está pensando que tomando essa decisão…

26/03/2025 - 21:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos vai propor mudanças na legislação do setor Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas décadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados. Assessor especial da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), André Rauen disse que a atual conjuntura internacional reforça o papel das compras públicas na economia. “O timing geopolítico internacional é perfeito para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, na noite desta quarta-feira (26), o falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, aos 77 anos de idade. A morte foi confirmada pela administração municipal durante a manhã. Lula está em viagem oficial ao Japão, onde já é manhã de quinta-feira (27). "Recebi com muita tristeza a notícia sobre o falecimento de Fuad Noman, nosso querido prefeito de Belo Horizonte, com quem tive a honra de estar lado a lado na luta que permitiu a vitória da democracia sobre o autoritarismo em 2022 no Brasil e em 2024 na capital mineira",…