Política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).  Alcolumbre informou que, após consulta à secretaria da Casa, ficou decidido que o texto tramitará em apenas uma única comissão, a de Assuntos Econômicos, antes de ir para o plenário. “Decidi indicar o presidente [da Comissão de Assuntos Econômicos] Renan Calheiros (MDB-AL) como relator desta matéria e como única comissão…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor da casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA). O corregedor sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Pollon por 90 dias e de Marcel Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias. Todos são acusados de obstrução da…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita em um acordo para aprovação da medida provisória (MP) relacionada à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que prevê medidas para aumento da arrecadação e de corte de gastos obrigatórios. Se o texto não for votado até nesta quarta-feira (8), perderá a validade. “Nós temos espaço para negociar”, disse Haddad em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov. “Ninguém é ingênuo a ponto de imaginar que a lei encaminhada ao Congresso Nacional vai ser aprovada sem emendas”, ressaltou. “Até aqui, eu estou confiante que nós…

O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em qualidade, com metas de melhoria de notas anuais a partir da nota média do município no exame estadual da rede, o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp).  As notas dos estudantes deverão compor 80% da nota de avaliação. Segundo a proposta do executivo paulista, o restante da nota será formado pela condição socioeconômica dos estudantes, a quantidade de unidades atuando em…

Depois de responder a perguntas feitas pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti informou que vai permanecer em silêncio durante o restante do seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta segunda-feira (6). “O Fernando vai permanecer, a partir de agora, em silêncio. Não vai dizer sim ou não”, disse o advogado de Cavalcanti, Thiago Machado. Ex-sócio do advogado Nelson Willians, um dos investigados no esquema de desconto de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas, o empresário foi um dos alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF)…

O governo federal entregou nesta segunda-feira (6) 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Canto da Serra, em Imperatriz (MA). Com investimento de R$ 358,6 milhões do governo federal, o empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas.  Ao entregar as casas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o compromisso da prefeitura, do governo do estado e do Ministério das Cidades para a construção de infraestrutura no bairro, com escolas, quadras de esporte, posto de saúde e segurança.  “As pessoas não precisam apenas de uma casa com telhado para se esconder do sol…

O município de Três Rios, no centro-sul fluminense tem novo prefeito. É Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), o Jonas Dico, e como vice-prefeito, Arsonval Macedo, o Liliu (MDB). Neste domingo (5), eles tiveram 16.182 votos (40,19% dos votos válidos) e ficarão à frente da prefeitura até 31 de dezembro de 2028. O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão disse que a eleição em Três Rios transcorreu com normalidade. "Os eleitores deram exemplo do direito- dever cívico de votar com ordem e tranquilidade, fortalecendo a democracia. Juízes, servidores e mesários estão de parabéns pela eleição bem-sucedida”, elogiou o magistrado.  Dos 61.308…