Política

09/07/2025 - 11:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto-base do Projeto de Lei 769/24 foi aprovado ontem. Agora, esses destaques pretendem alterar pontos da proposta. Os deputados podem votar ainda outro projeto que cria funções comissionadas, desta vez no Superior Tribunal de Justiça: o PL 3181/25. A sessão está marcada…

09/07/2025 - 10:24   Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Prática de atividades físicas ajuda no fortalecimento e no equilíbrio A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir medidas de prevenção às quedas acidentais entre a população idosa. O evento, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Geraldo Resende (PSDB-MS), será realizado às 15 horas, no plenário 12. O objetivo é discutir a Política Nacional de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas (PNPQPI), prevista no Projeto de Lei 4376/24, aprovado recentemente na comissão. Luiz Couto e…

09/07/2025 - 09:13   Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, serão ouvidos representantes das diversas esferas do Poder Executivo (União, estados e municípios). O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 13. Devem participar da reunião:- a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;- o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;- o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e- o presidente do Conselho Nacional de…

09/07/2025 - 08:30   As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia. O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A audiência será interativa e está marcada para as 11 horas, no plenário 9. O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída…

08/07/2025 - 20:02   Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Essa data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho é conhecido como a Independência da Bahia, ou independência do Brasil na Bahia, e é feriado estadual. O projeto não cria…

08/07/2025 - 20:07   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes das instituições de ensino superior comunitárias entre os beneficiários da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Pelo texto aprovado, esses alunos poderão ser incluídos na política pública se houver disponibilidade de recursos orçamentários. Hoje, a Pnaes se dirige a estudantes de cursos superiores presenciais de graduação e de cursos presenciais de educação profissional técnica de nível médio. A política abrange diversas ações de financiamento, entre elas…

08/07/2025 - 20:52   •   Atualizado em 08/07/2025 - 22:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas; e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de tecnologias no setor. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o Projeto de Lei 2583/20 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Para serem consideradas Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as…