Política

01/04/2025 - 20:35   Alan Santos/Câmara dos Deputados Filipe Barros também é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2025. Na reunião, tomarão posse o deputado Filipe Barros (PL-PR) como presidente da comissão e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como vice-presidente. Barros é o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e Nelsinho é o presidente da Comissão de Relações Exteriores…

01/04/2025 - 20:36   Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Ariene Cerqueira: "A contaminação por mercúrio vai continuar por muitos anos" Com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalista e dos Povos Indígenas, a ONG WWF-Brasil lançou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (1º), o Plano de Mitigação dos Impactos do Mercúrio no Ambiente Amazônico e em suas Populações. São 68 páginas com estratégias elaboradas por cientistas, pesquisadores e lideranças de comunidades tradicionais para reduzir os danos da contaminação na saúde humana e no meio ambiente. Analista de políticas públicas da WWF, Ariene Cerqueira mostrou a gravidade da manutenção do uso do…

01/04/2025 - 20:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Amom (C) e Duarte Jr., presidente da comissão Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, os participantes defenderam o cumprimento das leis que asseguram os direitos de pessoas do espectro autista. A data é comemorada em 2 de abril. Assim como outras mães atípicas, a coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil da Região Nordeste, Poliana Gatinho, reivindicou a contratação de acompanhante especializado pelas escolas, por exemplo. Esse direito é assegurado por lei desde 2012. No entanto, segundo relatos dos participantes…

O governo do Paraguai cobrou nesta terça-feira (1º) explicações do Brasil a respeito de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. Em comunicado oficial, o Paraguai anunciou a convocação, "para consultas imediatas", do seu embaixador no Brasil, Juan Manuel Delgadillo, "a fim de que informe sobre os aspectos relacionados à ação de inteligência em assuntos do governo paraguaio". O monitoramento teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023. O caso foi relevado inicialmente pelo site…

01/04/2025 - 18:56   •   Atualizado em 01/04/2025 - 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP será enviada ao Senado, mas para continuar valendo ela precisa ser votada ainda hoje, pois perde a vigência à meia-noite desta terça. O auxílio para pescadores profissionais artesanais, beneficiários do Seguro Defeso, abrange o maior montante liberado: R$ 418,4 milhões. O pagamento será feito a pescadores da região Norte atingidos pela seca prolongada.…

01/04/2025 - 18:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara. Enquanto a oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações, o governo quer priorizar o projeto de reciprocidade, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a votação da PEC da Segurança Pública. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a urgência da proposta de anistia…

01/04/2025 - 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (1º) que o colegiado vai apresentar, no dia 8 de abril, um projeto de lei para reunir toda a legislação sobre o tema. O chamado Código Brasileiro de Inclusão tem a intenção de simplificar a legislação vigente para que os direitos possam ser mais facilmente compreendidos e, com isso, tornar mais fácil a exigência de benefícios e prerrogativas. Atualmente, existem mais de 50 leis, normas…