Política

02/04/2025 - 10:42   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece incentivo à formação inicial e continuada de profissionais das áreas de educação e saúde, para capacitá-los ao atendimento da pessoa com deficiência, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta também incentiva parcerias entre instituições de ensino superior e redes de atenção à saúde, escolas e outras organizações, para promover estágios, pesquisa e ações de extensão. Parecer favorávelO texto aprovado foi a versão elaborada…

02/04/2025 - 09:29   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas. A sessão começa as 13h55. A oposição promete obstruir a pauta até que o projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) seja colocado em votação.  Já o governo quer priorizar o projeto de reciprocidade, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a votação da PEC da Segurança Pública.…

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nessa terça-feira (1º), em primeira discussão, a proposta do prefeito Eduardo Paes (PSD) que autoriza a Guarda Municipal a utilizar arma de fogo. A medida dá poderes também à corporação de realizar ações de segurança pública, policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. De acordo com a proposta, os agentes deverão passar por treinamento específico, além de poder utilizar armas de menor potencial ofensivo. Com todos os 51 parlamentares da Casa presentes, a proposta teve 43 votos favoráveis e sete contrários. A vereadora Rosa Fernandes (PSD), mesmo presente à sessão, não quis votar. O Parlamento agora respeitará um intervalo de…

02/04/2025 - 07:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10 horas, no plenário 16. Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão. Criada em 1985, a Comissão de Desenvolvimento Urbano debate e vota proposições sobre urbanismo, uso do solo urbano, habitação, saneamento, transportes urbanos e infraestrutura das cidades, entre outras. No ano passado, o colegiado foi presidido pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) O que fazem as comissões permanentesAo todo a Câmara tem…

01/04/2025 - 16:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. Os recursos são destinados ao pagamento de auxílio para pescadores; a ações de enfrentamento aos efeitos da seca e dos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia; enfrentamento da criminalidade; atenção à saúde; combate a incêndios; defesa civil; e segurança alimentar. A bancada do PL anunciou obstrução às votações até que seja definida a tramitação do projeto de…

01/04/2025 - 18:17   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalação, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes da comissão. Criada em 1985, a Comissão de Desenvolvimento Urbano debate e vota proposições sobre urbanismo, uso do solo urbano, habitação, saneamento, transportes urbanos e infraestrutura das cidades, entre outras. No ano passado, o colegiado foi presidido pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) O que fazem as comissões permanentesAo todo a Câmara tem 30 comissões…

01/04/2025 - 20:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio França: "É preciso reconhecer o valor econômico do empreendedorismo cultural" O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, sugeriu nesta terça-feira (1), em debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, que as escolas sejam utilizadas como espaço para impulsionar o empreendedorismo no setor cultural brasileiro. “Em São Paulo, nós estipulamos um valor, na época eram R$ 10 mil para cada diretora de escola poder contratar serviços de cultura, pequenos empreendedores culturais. É claro que virou uma febre e em todas as escolas tinha…