Política

08/07/2025 - 09:52   Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A audiência foi solicitada pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pompeo de Mattos (PDT-RS). No fim de abril e início de maio de 2024, fortes chuvas atingiram o estado e causaram…

08/07/2025 - 09:18   Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado para as 16 horas, no plenário 13. O debate será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O que é o BPC?O BPC é um direito assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele garante…

08/07/2025 - 08:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: valorização dos servidores é fundamental para alcançar metas do PNE A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação (MEC). O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate Para Erika Kokay, a valorização dos trabalhadores em educação é um pilar essencial para o alcance das metas e objetivos do Plano…

07/07/2025 - 16:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A proposta altera as leis do Pnate (Lei 10.880/04) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pnae - Lei 11.947/09), incluindo a previsão de repasses anuais de recursos financeiros às escolas da rede federal no âmbito dos programas. A rede federal já faz parte do Pnae, mas ainda…

07/07/2025 - 16:17   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), para o Projeto de Lei 4249/24, do deputado Allan Garcês (PP-MA), e um apensado. O relator apresentou uma nova versão para as versões anteriores. “Esta proposta se mostra sensível a um fator importante para promover a aprendizagem e…

07/07/2025 - 16:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Pelo texto, elas receberão recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem passar antes por fundos estaduais ou municipais. Também terão acesso a verbas do Programa Dinheiro…

07/07/2025 - 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas.  De acordo com a proposta, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação mediante laudo médico. O SUS também poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com concentração ou circulação diária de 1.500 ou mais pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados, estações de trens, metrôs e ônibus,…