Política

09/04/2025 - 13:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto também prevê que as escolas e as universidades incluam em seu calendário letivo uma semana dedicada à saúde mental.  O objetivo é difundir informações, produzir esclarecimentos sobre o tema e prevenir comportamentos de risco. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao…

09/04/2025 - 12:04   Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o Nordeste tenha, cada vez mais, uma atuação política de protagonismo no cenário nacional e afirmou que a região não será prejudicada com perda de arrecadação e de representatividade. Motta participou de reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para discutir as demandas dos governadores da região. Entre as pautas apresentadas pelos dirigentes estaduais ao presidente da Câmara estão o receio de uma diminuição da arrecadação com a votação da…

09/04/2025 - 10:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação entre as partes no processo civil. Pela proposta, as partes devem atuar, durante todo o curso da ação, com ética e lealdade, agindo de modo a evitar vícios e cumprindo com os deveres mútuos de esclarecimento e transparência. A medida é inserida no Código de Processo Civil (CPC), que prevê o dever de cooperação, mas de uma forma mais…

09/04/2025 - 09:22   Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. A iniciativa faz parte do Abril Laranja, uma campanha internacional criada em 2006 nos Estados Unidos para combater os maus-tratos aos animais. O movimento busca despertar sentimentos de empatia e compaixão pelos animais, além de alertar sobre a importância de garantir-lhes necessidades básicas como alimentação adequada, abrigo, cuidados veterinários e exercício físico. A iluminação foi solicitada pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP).…

09/04/2025 - 08:58   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) com 21 itens na pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4331/12, que torna crime o sacrifício de animais em rituais religiosos; e o Projeto de Lei 36/21, que prorroga o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Lei do MarO Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar, também continua na pauta de votações. A proposta institui…

09/04/2025 - 08:00   GettyImages Desnutrição aumenta tempo de internação de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (9) as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil. O debate, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), será realizado no plenário 12, às 15 horas. No documento em que solicitam o debate, os parlamentares destacam que a desnutrição é considerada um dos mais graves problemas de saúde pública que afeta os idosos. Levantamento da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral indica que quatro em cada dez…

08/04/2025 - 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Farias, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. O relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), recomendou a aprovação da proposta. Ele concordou com a justificativa do TSE de que a criação dos cargos procura suprir a necessidade de pessoal em razão do…