Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o partido União Brasil a indicação de um nome para a vaga de ministro das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho do cargo.  Lula deu a declaração a jornalistas, na tarde desta quarta-feira (9), após participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) em Tegucigalpa, capital de Honduras. O presidente sinalizou que deve nomear o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), atual líder do partido na Câmara dos Deputados. "O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino,…

09/04/2025 - 19:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 13 votos favoráveis e 5 votos contrários, os integrantes do Conselho aprovaram o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a perda do mandato de Glauber Braga. Em uma reunião tumultuada e cheia de apoiadores de Braga, o Conselho de Ética discutiu o parecer por sete horas. Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter…

09/04/2025 - 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto conta com um substitutivo preliminar do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que muda o Estatuto da Pessoa Idosa, atribuindo ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade. As ações de promoção da saúde mental serão estendidas…

09/04/2025 - 18:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Padre João (C), coordenou o debate sobre agroecologia e combate à fome Representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, incentivos à agroecologia e à agricultura familiar como estratégia para combater a fome, as desigualdades sociais e as mudanças climáticas no País. Eles participaram de reunião da Frente Parlamentar de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome, coordenada pelo deputado Padre João (PT-MG). Secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Maquiavelli defendeu a consolidação da agroecologia como política…

09/04/2025 - 17:03   Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 4365/21, do deputado Sidney…

09/04/2025 - 15:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: "Pulverização aérea é uma técnica muito controversa" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar  a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida (PL 1456/24). Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos mais multa para quem produzir, processar, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio…

09/04/2025 - 14:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos – R$ 7.590 em 2025. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirma que o objetivo é dar um alívio financeiro às pessoas com deficiência, que possuem gastos elevados com medicamentos, equipamentos médicos e tratamentos. Farias disse ainda que o efeito da medida sobre os…