Política

09/04/2025 - 19:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil, especialistas afirmaram que mais da metade da população idosa no Brasil está obesa devido ao crescente consumo de alimentos ultraprocessados. O problema preocupa especialistas ouvidos nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O debate ocorreu a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). De acordo com as debatedoras presentes, o nível de desnutrição na população idosa é menor que o…

09/04/2025 - 19:45   •   Atualizado em 09/04/2025 - 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: decisão do conselho é "ataque à esquerda, à democracia e ao Parlamento" Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado aprovou o pedido de cassação do deputado fluminense por 13 votos a 5, e a decisão final caberá ao Plenário. Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a reunião de hoje do Conselho de…

09/04/2025 - 20:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou seja, o novo estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência. O texto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), recebeu parecer favorável do relator, deputado…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo temporal do fim de semana passado na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. Outros R$ 756 mil estão autorizados para a recuperação da cidade. O ministro da pasta, Waldez Góes disse que os repasses às cidades atingidas podem chegar a R$ 10 milhões. Ele lembrou a aprovação do plano para Angra dos Reis de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões na última terça-feira (8).  “Ainda tem um terceiro plano para a…

09/04/2025 - 20:52   •   Atualizado em 09/04/2025 - 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE). O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 951 mil de ajuda humanitária para as famílias atingidas pelo temporal do fim de semana passado na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. Outros R$ 756 mil estão autorizados para a recuperação da cidade. O ministro da pasta, Waldez Góes disse que os repasses às cidades atingidas podem chegar a R$ 10 milhões. Ele lembrou a aprovação do plano para Angra dos Reis de ajuda humanitária no valor de R$ 4 milhões na última terça-feira (8).  “Ainda tem um terceiro plano para a…

09/04/2025 - 21:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 já foi promulgado como Resolução 16/25. Essas secretarias são comandadas por deputados com estrutura de cargos de natureza especial (CNEs) de livre nomeação e cuidam de assuntos específicos variados, como as já existentes secretarias da Transparência e da Primeira Infância. Todos os parlamentares são indicados…