Política

O PP e o União Brasil informaram nesta quarta-feira (8) que aplicaram punições aos ministros do Esporte, André Fufuca (imagem em destaque), e do Turismo, Celso Sabino, por desobediência à orientação partidária de entrega dos cargos.  Em nota divulgada hoje pelo presidente da legenda, Ciro Nogueira, o partido diz que Fufuca será afastado de todas as decisões partidárias, bem como da vice-presidência nacional do partido. "A Direção Nacional do Progressistas realizará, ainda, intervenção no diretório do Maranhão, retirando o ministro do comando da legenda no estado" diz a nota. A nota diz ainda que o partido "não fará parte do…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8) que as operações recentes conduzidas pela Polícia Federal (PF) em conjunto com as polícias estaduais, incluindo a operação deflagrada mais cedo contra o abuso sexual de crianças e adolescentes – são um “prenúncio” do que a pasta busca alcançar por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da segurança, que tramita no Congresso Nacional. “Todas as operações que nós deflagramos nos últimos tempos, seja aquela operação de infiltração do crime organizado no setor de combustível, seja essa recente da adulteração de bebidas…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta visa uma maior integração institucional desses órgãos para aperfeiçoar a eficiência do Estado no combate à corrupção, à criminalidade organizada e aos ilícitos econômicos e financeiros. Segundo o texto, os órgãos de fiscalização e controle deverão cooperar com as polícias judiciárias e o Ministério Público mediante ações conjuntas, compartilhamento de informações…

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos. A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários, proventos, soldos, aposentadorias, pensões e similares, a menos que haja justificativa clara e objetiva, e terá dois dias úteis…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados. "É um tema já…

Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que pedem soluções estruturais para…

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até esta quarta-feira (8) para não perder sua eficácia.  Com a aprovação no colegiado, a MP deve entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (7). O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), alertou…