Política

09/07/2025 - 13:41   GettyImages Cultura machista pode dificultar denúncias e punições A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (10), audiência pública sobre o combate ao assédio e à violência de gênero nas forças policiais. O debate foi proposto pela deputada Duda Salabert  (PDT-MG) e será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. Duda afirma que as instituições policiais são pilares fundamentais para garantir a segurança pública e a democracia. Por isso, a violência de gênero e discriminação nessas instituições é intolerável. "Combater o assédio às policiais femininas não é apenas uma questão…

09/07/2025 - 12:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha propôs a realização do debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater as tarifas americanas sobre o aço e o alumínio brasileiro e seus impactos. O debate foi solicitado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e será realizado no plenário 5, às 14 horas. Jack Rocha afirma que os Estados Unidos são o principal destino das exportações brasileiras de aço, correspondendo a cerca de 55% do valor total. No caso do alumínio, representam 16,8% das exportações brasileiras, movimentando 267…

09/07/2025 - 11:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) os destaques apresentados ao projeto que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto-base do Projeto de Lei 769/24 foi aprovado ontem. Agora, esses destaques pretendem alterar pontos da proposta. Os deputados podem votar ainda outro projeto que cria funções comissionadas, desta vez no Superior Tribunal de Justiça: o PL 3181/25. A sessão está marcada…

09/07/2025 - 10:24   Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Prática de atividades físicas ajuda no fortalecimento e no equilíbrio A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), seminário para discutir medidas de prevenção às quedas acidentais entre a população idosa. O evento, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Geraldo Resende (PSDB-MS), será realizado às 15 horas, no plenário 12. O objetivo é discutir a Política Nacional de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas (PNPQPI), prevista no Projeto de Lei 4376/24, aprovado recentemente na comissão. Luiz Couto e…

09/07/2025 - 09:13   Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove nova audiência pública nesta quarta-feira (9). Desta vez, serão ouvidos representantes das diversas esferas do Poder Executivo (União, estados e municípios). O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 13. Devem participar da reunião:- a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;- o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite;- o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e- o presidente do Conselho Nacional de…

09/07/2025 - 08:30   As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia. O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A audiência será interativa e está marcada para as 11 horas, no plenário 9. O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída…

08/07/2025 - 20:02   Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Essa data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, quase um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822. O dia 2 de julho é conhecido como a Independência da Bahia, ou independência do Brasil na Bahia, e é feriado estadual. O projeto não cria…