Política

01/04/2025 - 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (1º) que o colegiado vai apresentar, no dia 8 de abril, um projeto de lei para reunir toda a legislação sobre o tema. O chamado Código Brasileiro de Inclusão tem a intenção de simplificar a legislação vigente para que os direitos possam ser mais facilmente compreendidos e, com isso, tornar mais fácil a exigência de benefícios e prerrogativas. Atualmente, existem mais de 50 leis, normas…

01/04/2025 - 17:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, disse. Motta afirmou que o tema exige uma ação com “desprendimento político sem qualquer mesquinhez” e uma ação de altivez e sem falsos…

01/04/2025 - 16:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Calil, que é médico, quer garantir o suporte necessário para diabéticos O Projeto de Lei 4254/24 assegura a pessoas com diabetes o direito de entrar e permanecer em ambientes públicos e privados com aparelhos para monitorar a glicemia e controlar a insulina. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Entre os itens de monitoramento e controle autorizados estão: insulina; seringas; canetas de aplicação; agulhas; glicosímetros; sensores; e pequenas porções de alimentos para corrigir quadros de hipoglicemia ou hiperglicemia. O texto define a pessoa com diabetes como quem foi diagnosticado com…

01/04/2025 - 15:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Galípolo: compromisso com a meta de inflação é “inabalável” Diante de várias críticas sobre a alta recente das taxas de juros, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira (1) na Câmara dos Deputados que a política monetária no Brasil precisa ser mais dura que a de outros países para obter os mesmos efeitos. Vários deputados fizeram críticas ao nível dos juros em sessão solene de homenagem aos 60 anos do Banco Central. Galípolo disse que o Banco Central precisa comunicar essas decisões de política monetária de uma maneira que…

Tanto em 1964 quanto após a eleição de 2022, oficiais militares do Exército se insurgiram contra a soberania popular vinda do voto. Em ambos os casos, revelou-se o entendimento comum de militares de que eles devem definir o destino do país à revelia das escolhas populares e tutelando a sociedade civil. Essa seria uma das principais semelhanças entre os dois episódios, segundo cientistas sociais consultados pela Agência Brasil. Para os especialistas, os dois casos reforçam a necessidade de reformas nas Forças Armadas. Entre as principais diferenças entre os episódios históricos, estão a falta de coesão dos setores empresariais para o golpe…

01/04/2025 - 13:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade de expressão e a ampla divulgação de ideias durante o período eleitoral. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, os perfis não poderão ser totalmente suspensos nem bloqueados entre a data do registro da candidatura e o encerramento…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial que, permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional. A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço feito presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que promete impor “tarifas recíprocas” com a taxação de produtos de todos os países que cobrem impostos para importação de bens e produtos norte-americanos. O projeto de lei da reciprocidade comercial foi aprovado por unanimidade na CAE, em caráter terminativo. Ou seja, o…