Política

27/03/2025 - 14:42   Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional. Os candidatos deverão apresentar apenas um artigo sobre um dos três temas relacionados a seguir. 1 - Esporte Educacional e Inclusão Social Esporte no Sistema de Ensino Esporte como inclusão social de jovens e adultosEsporte na terceira idade Esporte e promoção de saúde Gênero e Esporte…

27/03/2025 - 14:52   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.  Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o substitutivo da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei 2513/24, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). O projeto original altera o Estatuto a Pessoa com Deficiência. Já o substitutivo modifica a Lei Geral do Esporte.  A lei atual assegura acessibilidade ao espectador com deficiência ou com…

27/03/2025 - 13:34   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, que altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional tenha a pena remanescente aplicada em dobro após a recaptura.  Apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o projeto também proíbe a concessão de liberdade provisória para o preso que descumprir medidas cautelares. O parecer do relator, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), foi favorável ao projeto. "A fuga de…

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27/03/2025 - 12:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências nos próximos dias. A maior parte dos ministros foi chamada para expor suas prioridades para este ano. Mas alguns, como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, estão sendo convidados para esclarecer pontos específicos. A Comissão de Segurança Pública da Câmara tinha em pauta alguns requerimentos para convocar…

27/03/2025 - 11:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4773/24 permite que um juiz ou um tribunal confirme ou renove medida cautelar tomada por juiz incompetente, ou seja, sem atribuição legal para julgar aquele caso. As medidas cautelares, como a prisão preventiva, são tomadas pelo juiz para garantir a eficácia de uma decisão futura ou para prevenir danos ou novos crimes durante o processo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código de Processo Penal. Segundo o autor do projeto, deputado Delegado Marcelo Freitas…

27/03/2025 - 10:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê: a promoção de cuidados individualizados para esses bebês; a garantia de acesso a transporte adequado e seguro; e a implementação de protocolos rigorosos para controle de infecções hospitalares, a fim de reduzir a mortalidade infantil causada pela prematuridade. Parecer favorávelA proposta, da deputada Silvia Cristina (PP-RO),…